12 resultados encontrados para 1001026-21.2020.8.26.0291 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001023-66.2020.8.26.0291 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.M.N.S.V. ADVOGADO : 152847/SP - Rogerio Geraldo Moraes Pereira REQDO : R.G.V. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001024-51.2020.8.26.0291 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : I. ADVO
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 740 COVID 19 - RESOLUÇÃO DO CONTRATO OCORRIDA POR EVENTO EXTRAORDINÁRIO E IMPREVISÍVEL - SENTENÇA QUE RECONHECE O DIREITO DE REEMBOLSO NOS TERMOS DA LEI 14034/2020 - OBRIGAÇÃO QUE SE RESTRINGE A DEVOLUÇÃO DO QUE FOI PAGO PELO SERVIÇO DE TURISMO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1009 Processo 1000484-03.2020.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Enriquecimento sem Causa - Fernando dos Santos - Vistos, etc. Intime-se o(a) autor(a) a manifestar no prazo de 48 horas, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito. - ADV: RODRIGO MANOLO PEREIRA (OAB 266885/SP) Process
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1052 de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG n.º 438/2016 (DJE 04/04/2016 - pág. 10). Int. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 1000779-74.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - .Cassia Regina Martins - - Eva A
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 552 GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP) Processo 0005756-73.2012.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Mota da Silva - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Reputo prejudicado o pedido de fls. 57/58 tendo em vista já expediç
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 780 Processo 1000280-56.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Robson Fernando Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e extingo o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC. Nos procedimentos do Juizado
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 747 ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, observando os termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e Portaria 9.816/2019. Int. - ADV: NICOLA LETTIERE NETO (OAB 202657/SP) Processo 0002484-56.2021.8.26.0291 (processo principal 1006993-18.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 839 Nº 1000835-59.2020.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Recorrido: Hugo Arthur Lopes Dian - Consoante Provimento CSM 2552/2020, disponibilizado no DJE de 06 de Abril de 2020 (páginas 01 e 02), o Conselho Superior da Magistra
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 657 ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS. Int. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP) Processo 1000876-40.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Roberta Pereira da Fonseca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A obriga
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 784 Processo 1000907-94.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fato Gerador/Incidência - Martinuzzo Serviços Medicos S/s Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Vistos. Recebo o recurso interposto. Intime-se a parte recorrida para apresentar, no prazo legal, eventuais contrarrazões ao re