Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 489 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042740-63.2018.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Felipe Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Padi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1775 Intimem-se. - ADV: FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP) Processo 1000660-75.2020.8.26.0357 - Interdição - Nomeação - M.L.S. - D.F.S. - Intimação à parte autora: comparecer em cartório, em 10 dias, para assinar termo de compromisso expedido. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 667 108644/SP) (Procurador); Advogado: Marisa Midori Ishi (OAB: 17080/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1942 Processo 1003828-93.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ronaldo Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do autor. Anote-se.2. Cite-se a requerida para contestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2349 data e horário supra. Ficam, ainda, as partes e eventuais testemunhas intimadas do teor do item 18 do Comunicado Conjunto 581/2020, seguinte: “18: Somente partes, testemunhas e jurados adentrarão os prédios do Tribunal de Justiça, para participação nas audiências, entrevistas no Setor Técnico ou s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1344 Nº 1000760-16.2014.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Francisco Pereira de Sousa - Apelado: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - Apelado: Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1998 para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão/ documento(s) retro. - ADV: GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP), GRACIANE MORAIS (OAB 256463/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0001382-93.2001.8.26.0357/02 - Requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1960 julgo extinto o processo. Patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, que deverá ser impresso e encaminhado ao cartório competente pelos interessados e arquivem-se. PRI. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP) Processo 1001157-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2336 outros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA URV SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS (POLICIAIS MILITARES) APLICAÇÃO DO DECIDIDO PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BOJO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 561.836/RN DEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2019 Messias de Souza - - Sebastiana Geronima dos Santos - - Cicera Maria de Santana - - Damiao dos Santos - - Carlos Augusto da Silva - Vistos. Ante o informado a fls. 92, revogo a suspensão decretada. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 81. Int. ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP) Processo 10000