TJSP 16/04/2019 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
2019
Messias de Souza - - Sebastiana Geronima dos Santos - - Cicera Maria de Santana - - Damiao dos Santos - - Carlos Augusto
da Silva - Vistos. Ante o informado a fls. 92, revogo a suspensão decretada. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 81. Int. ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP)
Processo 1000002-22.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - José Aparecido de Souza
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Nos termos do art. 95 do CPC, o valor da perícia
deverá ser rateado pelas partes. Sendo assim, já tendo havido reserva dos honorários por parte da Defensoria Púbica do Estado
(fls. 163), intime-se a requerida para, no prazo de 15 dias, comprovar o depósito dos 50% restantes, no valor de R$ 186,50. Sem
prejuízo, ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, acerca da nova data designada pelo perito para realização
do trabalho (29 de abril de 2019, às 15h, em frente a Prefeitura Municipal local). Int. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE
GUTIERREZ (OAB 285403/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/
SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP)
Processo 1000172-91.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - José
Casimiro de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a FESP sobre o pedido de produção de prova
pericial formulado pelo autor, cujos quesitos foram apresentados a fls. 162/164. Após, conclusos. Int. - ADV: RICARDO MARTINS
ZAUPA (OAB 196542/SP), JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP)
Processo 1000304-56.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leila Alves
Caroba - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões de
apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões, ou certificado o decurso do prazo para tanto,
os autos serão remetidos à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º do CPC) - ADV:
VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 1000442-18.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jonas de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, julgo
IMPROCEDENTE o pedido e assim o faço para dar o feito como EXTINTO, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso
I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o vencido nas custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do
valor da causa, nos termos do artigo 85, parágrafos 2º, 4º, III, 6º e 19º, do CPC, ressalvado o quanto disposto no §3º, do artigo
98, do mesmo código. P.R.I. - ADV: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA, ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP)
Processo 1000492-78.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Oziel
Estevam da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as
partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial retro. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP), ANGELICA
CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 1000581-67.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleiton de Sousa
Laurentino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação às partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze)
dias, acerca do laudo pericial retro juntado. - ADV: ALINE FERNANDA ESCARELLI (OAB 265207/SP), GUSTAVO AURÉLIO
FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 1000597-55.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Matilde de Oliveira
Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação às partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze)
dias, acerca do laudo pericial retro juntado. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), TIAGO CANÇADO
GAMBA (OAB 295981/SP)
Processo 1000735-56.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marinês Cardoso I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) e outro - Intimação às partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze)
dias, acerca do laudo pericial retro juntado. - ADV: VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA, EVERTON MORAES (OAB 129448/
SP)
Processo 1000785-48.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Decio Tonon - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista aberta à parte
autora para manifestação acerca da proposta apresentada pelo requerido a fls. 173/176. - ADV: PRISCILA TURBUK SILVA (OAB
379245/SP), SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP)
Processo 1000821-56.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Expedito Alves
da Silva - - Fernando Severiano de Oliveira Silva - - Ivoneide dos Santos Souza - - Lucimar Aparecida Valério - - Maria Célia
de Goes Sossae - - Valdirene Francisca de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - “Vista à
parte autora para manifestação no prazo de 10 dias acerca da petição de fls. 142/165.” - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE
GUTIERREZ (OAB 285403/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/
SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP)
Processo 1000848-39.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Mauro Sérgio Duarte
Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação às partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze)
dias, acerca do laudo pericial retro juntado. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB
264663/SP)
Processo 1000936-77.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gilvan Gonçalves de
Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação às partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias,
acerca do laudo pericial retro juntado. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP),
VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP)
Processo 1000995-65.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Estela de
Menezes Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação às partes para manifestação, no prazo comum de
15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial retro juntado. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), UENDER
CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 1001026-22.2017.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Celia Vieira Matos da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Nos termos do art. 95 do CPC, o valor da perícia
deverá ser rateado pelas partes. Sendo assim, já tendo havido reserva dos honorários por parte da Defensoria Púbica do Estado
(fls. 128), intime-se a requerida para, no prazo de 15 dias, comprovar o depósito dos 50% restantes, no valor de R$ 186,50. Sem
prejuízo, ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, acerca da nova data designada pelo perito para realização
do trabalho (29 de abril de 2019, às 15h30min, em frente a Prefeitura Municipal local). Int. - ADV: GUILHERME LÉLIS PICININI
(OAB 381579/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP),
GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
Processo 1001053-68.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luciana
Souza Bispo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º