Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : José Luiz Rocco ADVOGADO : 274634/SP - Isael Tuta Vitorino Ferreira IMPTDO : Diretor Técnico Iii da Penitenciaria Silvio Yoshihiko Hinohara LITISPAS : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001021-48.2019.8.26.0480 CLASSE :EXECUÇÃO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4192 FERNANDO BARBIERI BRANDI (OAB 184352/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP) Processo 1000196-70.2020.8.26.0480 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004203-96.2017.4.03.6112 - 1ª Vara Federal da 12º Subseção Judiciaria -) - Caixa Econômica Federal - Vistos. Cumpra-se, expedindo o ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3641 julgando extinta a presente execução, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, porém, condeno a parte executada/excipiente ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ante o princípio da causalidade. Providencie o Município a atualização do cadastro de contribuint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3641 julgando extinta a presente execução, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, porém, condeno a parte executada/excipiente ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, ante o princípio da causalidade. Providencie o Município a atualização do cadastro de contribuint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3745 bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 847, §1º, do Código de Processo Civil. Ressalto q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3500 com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeçase certidão de honorários ao defensor nomeado (cód. 113), após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO (OAB 412241/SP) Processo 1000905

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4059 Processo 1000412-07.2015.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ademir Jair Pucci - - Francisca Aparecida dos Santos Ramos - - José Luiz do Prado - - Solange Biazon de Oliveira - - Vanderlei Aparecido Martorano - Companhia Excelsior de Seguros - Caixa Econômica Federal - NOTA DE CARTÓRIO: Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3591 RAMOS (OAB 121613/SP), LUCIANA SHINTATE GALINDO (OAB 234028/SP) Processo 1000444-70.2019.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.G.P.C.I.E. - Vistos. Sem prejuízo do processado, tendo em vista a semana nacional da conciliação, designo audiência de tentativa de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4211 artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor: Art. 6ºSão direitos básicos do consumidor: (...) VIII- a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 4211 artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor: Art. 6ºSão direitos básicos do consumidor: (...) VIII- a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quand