15 resultados encontrados para 1001027 30.2016.8.26.0296 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1640 Processo 0001421-20.2017.8.26.0296 (processo principal 1001239-51.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviços - Andre Giacomozzi Batista - Município de Jaguariúna - Andre Giacomozzi Batista - Vistos.Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.No mais, c
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 698 as causas em que se discutem direitos fundamentais de crianças ou adolescentes, ainda que pessoa jurídica de direito público figure no polo passivo da demanda.”Assim, evitando-se futura nulidade ao feito, determino a remessa destes autos para processamento junto a Vara da Infância e Juventude desta Comarca,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 801 infantil, após parecer favorável da assistente social do Município.Por conseguinte, uma vez que a vaga foi disponibilizada antes da citação e da concessão da liminar, é de rigor a extinção do feito sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, ante a perda do objeto da ação.Ante o expo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 859 a perda do objeto da ação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.Não há condenação ao pagamento de honorários, pois a perda do objeto ocorreu antes da citação, mas após o ajuizamento da ação.Regularizados o