Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 MOGI-MIRIM Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 25/03/2021 PROCESSO :1001018-85.2021.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Joaquim Pedro dos Santos Barreiro VARA:2ª VARA PROCESSO :0000793-82.2021.8.26.0363 CLASSE :RECLAMAÇÃO PR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2190 com acesso ao whatsapp para eventual realização de teleaudiência. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO PASTORINI DIAS (OAB 366785/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP) Processo 1000104-21.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - W.C.D.P.A.E. Manifeste-se a(o)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2143 No silêncio, conclusos para extinção (Art.924, II, do CPC). Intime-se - ADV: DOUGLAS AUGUSTO DE MOURA BAHE (OAB 379887/SP) Processo 1003905-13.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Tereza de Lourdes Silva Fernandes - Manifeste-se a parte autora, requerendo o que en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2603 Processo 0002273-95.2021.8.26.0363 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0014533-48.2020.8.13.0026 - 2ª Cível, Crime e Vec - Execução Fiscal da Comarca de Andradas MG) - ROBERTO APARECIDO DE PAIVA JUNIOR - Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se ao juízo deprecante. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2665 Rufino - Banco Ficsa S/A - Sobre a estimativa de honorários apresentada pelo Sr(a). Perito(a), manifeste-se a parte responsável pelo custeio da perícia no prazo de 15 dias. Ficando facultado no mesmo prazo, em caso de concordância, o devido recolhimento dos honorários. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2664 a gratuidade de justiça aos requerentes, por presumir verdadeira a afirmação de hipossuficiência financeira. Anote-se. Acolho, outrossim, na íntegra, o parecer retro do Ministério Público, determinando a CITAÇÃO de todos os herdeiros relacionados , para os termos da ação em epígrafe, advertindo-a(o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2462 204998/SP) Processo 1000551-48.2017.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fatima Bolognani Rodrigues de Morais - Fls.251/252: Dê-se ciência. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, requerendo o que entenderem de direito. - ADV: WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2950 identificação e individualização, devendo, ainda, conter a prova da confirmação clara e efetiva do recebimento da notificação eletrônica pelo destinatário. Portanto, como as formas eletrônicas de interpelação não estão regulamentadas para a hipótese de renúncia e como a decisão do CNJ, a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2558 impenhorabilidade do bem penhorado, por se tratar de bem de família, deve-se registrar que, para obtenção do benefício de que fala a Lei nº 8.009/90 não basta a simples alegação de que o imóvel penhorado consubstancia-se em bem de família, fazendo-se necessária a comprovação de sua alegação, a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2706 pelo instituto jurídico adequado, qual seja, o recurso de apelação, porque, como é cediço, os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão da matéria, nem tampouco à busca de efeito infringente, conforme remansosa jurisprudência, da qual se destaca: Os embargos de declaração não devem r