5 resultados encontrados para 1001027-88.2021.8.26.0996 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4246 ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 0011801-39.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRENO RIBEIRO DA SILVA - Posto isso, defiro o pedido formulado em favor de BRENO RIBEIRO DA SILVA, MT: 1055243, RJI: 170350406-96, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciári
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4808 de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande/MS parecer a respeito de eventual anuência no tocante ao recebimento do reeducando Ana Flávia de Castro Rodrigues, MTR: 1238801, em caráter definitivo, para o cumprimento da reprimenda imposta em uma das unidades prisionais daquele Estado, sob o funda
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5149 requisitos previstos na Portaria Conjunta 02/2019 estejam devidamente atendidos. Ressalte que, excepcionalmente, o desfrute do benefício da Saída Temporária ocorrerá no período de 17/06/2022 a 23/06/2022 para o sentenciado supracitado. Consigno que a saída temporária ocorrerá nos moldes preceituados no
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5779 anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Intimem-se. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP) Processo 1001021-81.2021.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Luis Fernando Pereira - Considerando o pleito do acautelado acerca de r