Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2123 e Sucessões - Foro Regional I - Santana) - A.E.R.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LAURA DE MELLO RIBEIRO (OAB 380014/SP) Processo 1000792-61.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.N.C. - - H.F.N. - R.P.C. - Foi negado prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1650 PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1000513-17.2017.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.S.F.L. - Intimado(a)s pessoalmente para dar(em) regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, após têlo abandonado por mais de tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1958 DE SOUZA - Face ao que foi alegado pelo réu na defesa preliminar (fls. 39/40), ressalto que não ocorrem quaisquer das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, de modo que, havendo justa causa para a ação penal boletim de ocorrência (fls. 03/05), depoimento da vítima (fls. 03/04), e i