TJSP 24/05/2022 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
2123
e Sucessões - Foro Regional I - Santana) - A.E.R.S.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: LAURA DE MELLO RIBEIRO (OAB 380014/SP)
Processo 1000792-61.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.N.C. - - H.F.N. - R.P.C.
- Foi negado provimento ao recurso. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a serventia o lançamento da movimentação de
trânsito em julgado. Expeçam-se certidões de honorários. Arquivem-se os autos.
- ADV: LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB 275718/SP), LUZIA FERNANDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 431614/
SP)
Processo 1000844-23.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fernanda Carina de Araujo Lopes - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC
- Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal.
- ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/
SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1000885-87.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - F.I.R.A.
- Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal.
- ADV: ADVOGADO (OAB 460613/SP)
Processo 1000897-72.2020.8.26.0337 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Companhia Brasileira de Aluminio S.a. André Luiz de Moraes
- Argui suspeição nesta data. Aguarde-se a designação de outro juiz para atuar no feito. Intime-se.
- ADV: ROSANA GOMES DA ROCHA (OAB 192653/SP), ADRIANO CLETO (OAB 172843/SP), FERNANDO JOSE GARCIA
(OAB 134719/SP)
Processo 1000901-41.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - F.I.R.A.
- Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal.
- ADV: ADVOGADO (OAB 460613/SP)
Processo 1000932-61.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milton Xavier da Rosa - Banco
Bradesco Financiamentos S/A
- Manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal.
- ADV: TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000981-49.2015.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil
- Indicar o endereço no qual a parte executada deverá ser intimada.
- ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1001014-05.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anselmo Juliano de Souza - - Maria Leonor
Gonçalves de Souza - Fersol Industria e Comercio Ltda - - Fazenda Dona Catarina - Sede - Twopar Comércio e Participações
Limitada - Waldemar Geraldino Pereira
- Aguarde-se a manifestação do(a)s autor(a)s/exequente(s) por mais 30 (trinta) dias. Na inércia, intime(m)-se o(a)s
pessoalmente para dar(em) regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO: 05 dias da juntada
aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando: ... III por não
promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, § 1º - Nas hipóteses
descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.”
- ADV: ANDRE LEANDRO (OAB 288663/SP), PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA LACHI (OAB 293914/SP), GENOVEVA
GENEVIEVE LEAO (OAB 259415/SP), ANTONIO CARLOS SAMMARTINO (OAB 161965/SP), DEBORA LOPES FREGNANI
(OAB 206093/SP)
Processo 1001027-91.2022.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Luciano
Rogerio Florencio
- Vistos. Considerando que o deliberado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento dos Recursos Especiais 1.951.888/
RS e 1.951.662/RS (TEMA 1132 “Definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é
suficiente, ou não, o envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensandose, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento seja do próprio destinatário.”afeta a presente ação,determino a
suspensão do processo. Proceda a Serventia o necessário mediante o cadastramentodocódigo SAJn. 85816. Intime-se.
- ADV: WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP)
Processo 1001129-84.2020.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Jeferson Donizeti Gusmão Cardoso - - André
Luiz Franco Mendes e outro
- Certifique a serventia a regularidade das citações, bem como se foram esgotados os meios para a citação. Int
- ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1001197-63.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.N.M.
- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Diante
da possibilidade de realização de audiências virtuais (Provimentos CSM n°s 2.554/2020 e 2.557/2020, Comunicado CG nº
284/2020 e Provimento CSM nº 2651/2022), designo audiência de conciliação a realizar-se junto ao CEJUSC, por meio de
videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams para o dia 05 de julho de 2022, às 9h15min. Cite-se e intimem-se a
parte ré. O prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis será contado a partir da realização da audiência virtual. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente
citação será acompanhada de senha de acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e os documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão
verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344, do CPC). No ato da citação/intimação, a parte deverá
informar ao Oficial de Justiça o número de telefone celular e endereço de e-mail. Intime-se pessoalmente a parte autora, se
representada por advogado nomeado, e caso possua advogado constituído, a intimação será realizada na pessoa do procurador.
As partes, bem como seus advogados, deverão, no prazo de 10 (dez) dias que antecedem a audiência, indicar o endereço
de e-mail para onde o CEJUSC encaminhará o link de acesso à audiência virtual para as partes e advogados, podendo ser
informado diretamente ao CEJUSC através do e-mail [email protected], indicando o número do processo e o nome
completo, e caso não possua, através do Whatsapp número (11) 2118-6034 Em cumprimento à Resolução 809/2019 é devida
a remuneração ao conciliador que presidir a audiência, na proporção de 50% para cada parte. Assim, fixo a remuneração do
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