31 resultados encontrados para 1001028-09.2015.8.26.0471 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3820 RELAÇÃO Nº 0726/2019 Processo 0000569-82.2019.8.26.0471 (processo principal 0000702-66.2015.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Douglas Correa Dias Santos - - Leandro Rogerio Delfino Martins - - Gilson de Oliveira Forner - - Maicon D
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2891 CAMARGO (OAB 132905/SP), RENNER YAN VILENEVE RIBEIRO OLIVEIRA (OAB 340171/SP) Processo 1000237-43.2015.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.B.B.M. - R.J.B.M. - Vistos. Fl. 40/41 e 42: ABRA-SE VISTA ao Ministério Público para última manifestação (fl. 37). Após, TORNEM os au
APELAÇÃO (198) Nº 5026512-56.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: MARA CRISTINA VIEIRA Advogado do(a) APELANTE: KILDARE MARQUES MANSUR - SP154144-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de ação proposta por MARA CRISTINA VIEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, objetivando o restabelecimento do benefício de auxílio-doença. Juntados procuração
"PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ART. 42, CAPUT E § 2º DA LEI 8.213/91. AUXÍLIO-DOENÇA. ARTIGOS 59 e 62 DA LEI N.º 8.213/91. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM MÉRITO. COISA JULGADA. AFASTAR. AGRAVAMENTO DOS MALES. NOVA CAUSA DE PEDIR. CAUSA MADURA. JULGAR MÉRITO. QUALIDADE DE SEGURADO. CARÊNCIA. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. REQUISITOS PRESENTES. BENEFÍCIO DEVIDO. 1. As ações anteriores produziram coisa julgada em relação ao quadro clínico apresentado pela parte autora
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3575 RELAÇÃO Nº 0944/2017 Processo 0001216-48.2017.8.26.0471 (processo principal 0001227-48.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ZELIA LUIZA DE FIGUEIREDO CAMARGO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Ante a concordância da requerente, homologo o cálculo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2849 Nacional do Seguro Social Inss - Therezinha Rodrigues de Lima - Intime-se a Procuradora do INSS para manifestação sobre a impugnação apresentada.Int. - ADV: ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), SILVIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO (OAB 233816/SP), ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ (
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3318 for unicamente de mérito, a ação será julgada no estado em que se encontra e que, se houver diversos pedidos formulados e se alguns deles mostrar-se incontroverso, e o feito estiver em condições de imediato julgamento, será julgado antecipado e parcialmente o mérito, nos termos do artigo 356, do Código
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3879 - R.O.C. - Vistos. Junte-se planilha atualizada do débito alimentar tratado nos autos, o que caberá ao exequente. Em razão das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19e, na busca da solução do conflito apresentado nos autos, viável que se procure solu
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 3007 Processo 1002241-11.2019.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.P. - A.O.P. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento da pensão alimentícia à filha menor no percentua
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 3007 - A Lei 1.060/50 deve ser interpretada conforme a CF/88 e de acordo com o atual contexto social, de forma que a concessão da justiça gratuita pressupõe a demonstração da insuficiência de recursos - RECURSO IMPROVIDO” (TJ/SP - Agravo de Instrumento n° 819.362-5/6-00 - 18ª Câmara de Direito Público - R