Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAPOZINHO EM 29/05/2018 PROCESSO :1001022-42.2018.8.26.0456 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : VANDA RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO : 148785/SP - Wellington Luciano Soares Galvao REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:1ª VARA JUDICIAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3208 PROCESSO :1001027-64.2018.8.26.0456 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabricio Augusto Ribeiro ADVOGADO : 172881/SP - Daniela Stefani Amaral Camparim REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001028-49.2018.8.26.0456 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4647 Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) Nº 1002383-60.2019.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: David Claudio dos Santos - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Magistrado(a) Michel Feres - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3270 requerida, no mesmo prazo da apresentação da defesa, o valor que entende devido para o caso de eventual procedência do pedido. Int. - ADV: DANIELA STEFANI AMARAL CAMPARIM (OAB 172881/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1000974-83.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4039 fls. 110/113, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento do Juizado Especial Cível-Obrigação de Fazer/Não Fazer, movida por Jose Aldinei Alves em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento jurídico no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o prazo de 30(trintas)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3281 Processo 1000745-89.2019.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Ana Lígia de Lima Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA - “Fica(m) o(a)(s) AUTOR(A)(S) devidamente INTIMADO(A)(S) a se manifestar(em), no prazo de 10 (dez) dias, com relação à CONTESTAÇÃO apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1733 demonstrativo de pagamento apresentado indica que a autora percebe vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não se amolda ao conceito de miserabilidade protegido pela Lei 1.060/50. No mais, CITE-SE e INTIME-SE a requerida dos termos da inicial e para apresentar contestação, no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9600 ORÇAMENTÁRIA ESVAZIADA. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PORQUE A REPOSIÇÃO DO PODER DE COMPRA DO VENCIMENTO NÃO SE CONFUNDE COM AUMENTO DE DESPESA COM PESSOAL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3386 CRUZ COSTA (OAB 336833/SP) Processo 1001000-81.2018.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Cristiana dos Santos Marcelino - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Apresente a requerida o valor que entende devido, para o caso de eventual procedência do pedido, prazo de 10(dez) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3163 obedecer ao Piso Salarial Nacional, conforme mencionou, se também cumpriu a legislação municipal em relação à autora, demonstrando o fato documentalmente, conforme o último vencimento da requerente. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 147959/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OA