Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivanildo Marques do Nascimento - Me ADVOGADO : 382433/SP - Vinícius Gonçalves Borges REQDO : Niponica Comercio de Veiculos Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001019-05.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 364 1001742-04.2018.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001742-04.2018.8.26.0587; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2019 Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001016-40.2019.8.26.0346; Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1948 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Marcelo Gomes dos Santos Souza - Agravado: Município de São Bernardo do Campo - Vistos. 1. Não sendo possível, ao menos em princípio e antes do exercício do contraditório, vislumbrar a presença de ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2095 Pinto (OAB: 213745/SP) - Silvana Custódio Peralta - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 3004409-02.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hospital da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2980 “EX OFFICIO”, DO DÉBITO TRIBUTÁRIO, RELATIVAMENTE À INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA, SUPERIORES À TAXA SELIC, SEM A APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 13.918/09; B) SUSPENSÃO PROVISÓRIA DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, APENAS E TÃO SOMENTE, ATÉ A EFETIVAÇÃO DO REFERIDO RECÁLCULO E A SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1552 Processo 0008458-21.2020.8.26.0320 (processo principal 1000928-46.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jaqueline Vanessa Antonio - Evandro Gabatel - Vistos. Fls. 44/49: Ciente do protocolo dos ofícios. No mais, considerando o decurso do prazo para pagamento in albis (f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2621 SAÚDE AMPLA E INCONDICIONADA PREVISÃO CONSTITUCIONAL EM NORMA DE EFICÁCIA PLENA, E NÃO MERAMENTE PROGRAMÁTICA RECUSA INJUSTIFICADA QUE DEFINE A ILEGALIDADE DA CONDUTA ESTATAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MATÉRIA PRELIMINAR REJEITADA AÇÃO JULGADA PROCEDENTE APELAÇÃO DA MUNICIPALIDADE DE NOVA GRANADA NÃO PROVIDA. ART. 1007 CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1712 1. Cumpra-se na integra a decisão de fls 460. 2. Fica a ré intimada para, querendo, se manifestar acerca dos arrazoados e documentos apresentados às fls. 481/484, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ RENATO R MACHADO GOMES (OAB 29517/SP) Processo 1000108-32.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1354 (OAB 247922/SP) Processo 0014094-70.2017.8.26.0320 (processo principal 0008533-95.1999.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Silmara Antonia Barbato - Vistos. Fls. 188/190 - Defiro o prazo requerido. Após, cumpra-se o quanto anteriormente determinado. Intime-se. - ADV: WALTER BERGS