TJSP 25/01/2022 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
2019
Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001016-40.2019.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001016-40.2019.8.26.0346; Reintegração ou Readmissão;
Apelante: Magna Maria de Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: Lídia Aparecida Cornetti (OAB: 193606/SP); Apelado: Município
de Martinópolis; Advogado: Galileu Marinho das Chagas (OAB: 98941/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001028-22.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001028-22.2021.8.26.0625; Assistência
à Saúde; Apelante: Luiz Carlos da Silva; Advogado: Tony Luiz Ramos (OAB: 278676/SP); Advogado: Thales Aporta Catelli
(OAB: 440986/SP); Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Advogada: Fabiana Mello
Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001028-64.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001028-64.2021.8.26.0320;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador);
Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Hiromitsu Sano; Advogada: Bárbara
Sanches Batista Cruañes (OAB: 247590/SP); Interessado: Municipio de Limeira; Advogado: Tatiany Contreras Chaves (OAB:
293195/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001038-36.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100103836.2021.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Liliane Agostini Paiva Delatim (Justiça
Gratuita); Advogado: Jader Rafael Borges (OAB: 321431/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Valdir Cazulli (OAB:
99237/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001046-26.2021.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1001046-26.2021.8.26.0372; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Município de Elias Fausto; Advogado: Jose Elias Aun Filho (OAB: 139906/SP) (Procurador); Advogado: Jesuino
Jose Mattiuzzo (OAB: 56804/SP) (Procurador); Apelada: Adriana Aparecida de Oliveira; Advogada: Ane Caroline Didzec (OAB:
413367/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001048-74.2021.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA;
Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1001048-74.2021.8.26.0346; Inquérito / Processo / Recurso
Administrativo; Apelante: N. M. S.; Advogado: Ewerton Fernando Pacanhela (OAB: 322766/SP); Advogado: Rafael Mendonça
Daves (OAB: 318132/SP); Apelado: M. de M.; Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001050-96.2019.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Aparecida; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001050-96.2019.8.26.0028; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Nuno Roberto Coelho Pio (OAB: 357675/SP) (Procurador); Apelada: João Bosco de Mello; Advogado:
José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Municipio de Aparecida;
Advogada: Ariádine Diniz Pinto (OAB: 186037/SP) (Procurador); Interessado: Marcos Roberto de Mello; Advogada: Gabriela dos
Santos Moreira de Castro (OAB: 332190/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001058-29.2021.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Embargos de Terceiro Cível; 1001058-29.2021.8.26.0311;
Improbidade Administrativa; Apelante: Maria Eliana Moreno Meneghello; Advogado: José Cesar Pedrini (OAB: 259000/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: José Cesar Pedrini; Advogado: José Cesar Pedrini (OAB:
259000/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º