Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3933 Processo 1000355-78.2021.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Aparecida dos Santos - - Gustavo Augusto Gomes Moreira - Luiz Nogueira dos Santos - Para que a parte autora se manifeste sobre a contestação apresentada pela Companhia Porto Seguro, às fls. 271 e ss., no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3525 Processo 1000228-43.2021.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabio Barros Furquim - - Suzana Aparecida de Oliveira Furquim - (artigo 196, inc. XI das Normas de Serviço da Corregedoria). Ao patrono do(a)s autor/exequente(a/es) para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4896 execução do julgado. Observo que o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública deve ocorrer por meio de incidente processual - classe 12078, conforme Comunicado CG nº 438/2016, publicado no DJE de 04.04.2016, dispensando-se a juntada de peças dos autos principais, haja vista a tramitação digital do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3322 e jurídicas cujos recursos econômicos sejam insuficientes para o pagamento das despesas processuais sem que daí advenha empecilho à subsistência da própria parte demandante e de seu núcleo familiar (CR/88, art. 5º, LXXIV, c/c CPC, art. 98). No caso, não há demonstração de hipossuficiência econôm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3525 Processo 1500125-13.2020.8.26.0447 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - C.D.S. - Ciência ao advogado nomeado para apresentar defesa no prazo legal. - ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA CALIXTO (OAB 359562/SP) Processo 1500165-29.2019.8.26.0447 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3136 de modo preciso qual fato controvertido pretendem demonstrar por meio de cada prova e justificar a sua necessidade à luz do art. 443 do CPC. Em caso de requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão indicar precisamente qual fato controvertido pretendem demonstrar por meio de tal prova, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1995 107384/SP) - Willian Aparecido Lopes Dias (OAB: 328340/SP) - Karla Belini Paschoal (OAB: 423142/SP) Nº 1000867-93.2021.8.26.0695 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nazaré Paulista - Recorrente: Alceu Pereira da Silva - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Magistrado(a) Carlos He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2927 convenção, reputo que as duas parcelas do avençado sejam pagas dia 20 de cada mês, iniciando-se em 20/03/2021. A forma de pagamento deverá ser através de deposito judicial. Considerando o bloqueio ocorrido através do sisbajud, providencie a serventia a trasnferencia do valor para uma conta judicial, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1578 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3198 do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: