Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3096 condenatórios finais, nem demonstrou o polo ativo a impossibilidade de obtenção na via administrativa ou eventual negativa em seu fornecimento. Para o deslinde da controvérsia, nomeio o perito PAULO AFONSO PIRES DE SOUZA (pires1981@hotmail. com), devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3078 do Seguro Social - INSS - ELIÉZER MOLCHANSKY - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que o faço para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a restabelecer em favor do autor MARCELO MERONI o benefício de aposentadoria por invalidez (NB 6085212473), desde a redução do pagamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2827 se à OAB solicitando a indicação de curador especial à interditanda.Int. - ADV: ALCIDES GRITTI JUNIOR (OAB 264379/SP) Processo 1001406-05.2017.8.26.0435 - Interdição - Tutela e Curatela - V.M.G.M. - *Partes manifestarem-se sobre Laudo Médico Pericial de fls.68/72 dos autos. - ADV: ADMIR POLICARPO (OAB 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3237 de fls. 20 na íntegra, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP) Processo 1001534-88.2018.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.D.X. - *Aviso do Cartório: (CARTA PRECATÓRIA) /OFICIO SENHA à disposição, DE ACORDO COM O COMUNICADO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4136 PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 03/08/2017, DJe 16/08/2017) (destaquei) Além do teor da Súmula n° 536 do STJ: A suspensão condicional do processo e a transação penal não se aplicam na hipótese de delitos sujeitos ao rito da Lei Maria da Penha. E o disposto no artigo 41 da Lei n° 11.340/2006: Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3064 do réu ao filho, aos sábados alternados, das 12h às 18h. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente em maior proporção, arcará o requerido com as custas e despesas processuais, bem como com o pagamento de honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3409 RELAÇÃO Nº 0609/2021 Processo 0000143-13.2021.8.26.0435/01 - Requisição de Pequeno Valor - Duplicata - Lidiane Cristina Moreira Epp - Vistos. O incidente foi prematuramente instaurado, pois, ao que consta do cumprimento de sentença, ainda não houve decisão de homologação do cálculo. Aguarde-se por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2828 prestação jurisdicional da ação em que foi homologado o acordo Aplicabilidade do artigo 61 do C.P.C. - Precedentes - Procedente o conflito - Competência do MM. Juízo Suscitado.”(TJSP; Conflito de competência cível 0014169-60.2021.8.26.0000; Relator (a):Magalhães Coelho (Pres. da Seção de Direito P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3078 do Seguro Social - INSS - ELIÉZER MOLCHANSKY - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, o que o faço para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a restabelecer em favor do autor MARCELO MERONI o benefício de aposentadoria por invalidez (NB 6085212473), desde a redução do pagamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3140 que dispõe o art. 2º da Lei nº 12.153/09, bem como os Provimento CSM nº 2.321/2016, Provimento nº 1.768 do CSM, artigo 8º, inciso II, do Provimento nº 2.203/2014 do CSM, à luz do dever de cooperação e informação, manifeste-se a parte autora, em 10 dias, acerca da incompetência absoluta deste Juíz