Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1864 sobre a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, estabelecendo que as petições de solicitação de expedição de ofícios requisitórios somente serão admitidas no formato digital, mediante protocolo através do Portal E-SAJ, “petição intermediária de 1º grau”, devendo ser selecio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1903 recolhimento das custas processuais, com fundamento no artigo 90 do Código de Processo Civil. Nesse sentido: APELAÇÃO DESISTÊNCIA DA DEMANDA EM FACE DA NÃO CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AUSÊNCIA DE DEVER DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - Tendo em vista que o pedido de desistência da demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1512 pedido determinado (art. 324, do Código de Processo Civil). Após, tornem conclusos para análise da emenda à inicial. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP) Processo 1000952-61.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associacao Educacional Mato