Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 419 Santos Esteves Abdo - Município da Cidade de Itapecerica da Serra - (Vista Obrigatória, Certidão de fl. 2.135: “Contestação de fls. 1858 e seguintes. (Intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 246 da justiça, na forma da lei”. E, embora a Lei presuma verdadeira a alegação da insuficiência financeira, quando o requerente das benesses da Justiça Gratuita assim o declare (artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), é certo que esta presunção não é absoluta. Na hipótese dos autos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1598 caso, a pretensão da agravante nos autos de origem consiste em recolher o ITBI sobre o valor do bem adquirido em hasta pública (25% de arrematação). O IRDR (Tema 19) fixou a tese jurídica da base de cálculo do ITBI, devendo corresponder ao valor venal do imóvel ou ao valor da transação, prevalecendo o que for maior. E nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 323 CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - José Alves de Souza - (Vista Obrigatória, Certidão de fl. 61: “Aviso de Recebimento de fls. 60 assinado por terceiro. Diga a parte exequente no prazo legal. Nada Mais”). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1002349-09.2015.8.26.0268 - Procedimento Sumári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 233 O PRESENTE DE MANDADO. Intime-se. Itapecerica da Serra, 13/05/2020 DOCUMENTO ASSINADO NA FORMA DIGITAL NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1304 acórdão prolatado na apelação e reexame necessário nº 0365471-27.2008.8.26.0577, s.m.j, corresponde à demanda proposta por RUBEN GUSTAVO ESPINOZA BORQUEZ, parte diferente da que propõe a presente ação rescisória. Assim, inicialmente, esclareça o autor, trazendo o número correto do arresto que pretende ver rescindido. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 184 despesas processuais, ou no mesmo prazo recolham as custas iniciais, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: CELSO SANTOS (OAB 118140/SP) Processo 1005876-27.2019.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.N.J. - C.R. - Fls. 26: Recebo como emenda à inicial. Inclua a serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 328 resposta, intimem-se as partes. Cite-se, com as advertências legais, devendo o oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando. Decorrido o prazo para apresentação de defesa, oficie-se a OAB para indicação de curador especial, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1304 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apte/Apdo: NILSIOMAR PEREIRA DA SILVA - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fica intimado (a) o (a) patrono (a) do (a) autor (a) para providenciar seu comparecimento à Rua Afonso Celso, 1.065 - Bloco 2, 2ª Pav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 250 PROCURADOR GERAL DA UNIAO DA 3ª REGIÃO - SAO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra - Geane Correia Muniz - - Zenir Regina Schneider - Vista obrigatória do aviso de recebimento da carta expedida para citação de Maria Hortência, dele constando a