Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2696 coercitivo. Providencie o Oficial de Justiça, ao qual for este apresentado, para que, em diligência, proceda ao DESPEJO do Réu (ou eventuais sublocatários e ocupantes) do imóvel objeto da locação, situado na Rua DOS IPÊS, 62, em Monte Alto-SP, deixando-o livre de pessoas e coisas, facultando ao Réu a rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2328 Ribeiro - Comprove a exequente ao recolhimento da taxa de desarquivamento de autos digitais (Comunicado 211/19 - R$35,27, Guia FEDT, cód. 206-2), no prazo de 10 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), SABRINA RODRIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2107 dos atos processuais. A busca solicitada, portanto, revela-se inócua à solução/satisfação buscada pela parte. Indefiro, pois, o pedido. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento ou acerca da eventual suspensão da execução na forma do artigo 921, inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV: HUMBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 953 (p. 238). Assim, o valor fixado está de acordo com o trabalho realizado pelo causídico e com o tempo exigido para o serviço (art. 85, §2º, IV, CPC). Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão e erro materia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2180 excepto/exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito extinto, nos termos do art. 85, § 3º, inciso I, do CPC. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes nos autos, devendo, se o caso, ser expedido o necessário para essa finalidade. Não have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2135 pública. A gestora, instada a se manifestar sobre a ocorrência, reconhece a existência da inconsistência do sistema e que, por esse motivo, houve a emissão de e-mail para os dois maiores lances ofertados (fls.273/275). Decido. Tendo em vista as informações prestadas pela gestora do leilão, forçoso re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2617 Contudo, considerando que o adolescente não teve nenhuma passagem prévia por este Juízo da Infância, a medida de liberdade assistida mostra-se compatível neste momento. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, com fundamento no artigo 112, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2180 excepto/exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito extinto, nos termos do art. 85, § 3º, inciso I, do CPC. Ficam levantadas eventuais penhoras existentes nos autos, devendo, se o caso, ser expedido o necessário para essa finalidade. Não have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2022 da autenticidade (...). ‘Por tratar-se de questão pertinente à falsidade documental, o ônus da prova não obedece à regra geral do CPC/1973 333 [CPC 373], mas ao disposto no CPC/1973 389 II [CPC 429 II], que determina que, em se tratando de contestação de assinatura, o ônus da prova incumbe à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2291 Municipio de Monte Alto - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO e outro - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade do recurso. Vista à parte impetrada para contrarrazões. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/ SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO