Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2332 Nº 1000807-22.2015.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tremembé - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Magistrado(a) Oswald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 24 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.Apensem-se aos autos nº. 1004070-92.2015.8.26.0236 e 1000679-95.2016.8.26.0236. Designo o dia 06 de julho de 2016, às 11:30 horas, para a realização de Sessão de Conciliação junto ao CEJUSC.Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 42 em que EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargante no pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, corrigidos desde a data da proposição do feito. Prossig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 16 o dia 14/03/2016, às 15:30 hs com DR. RODRIGO AFONSO RIBEIRO, que será realizada no Prédio do Fórum II, localizado na Rua Tiradentes, número 519, Centro, Ibitinga/SP. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 1000153-31.2016.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Fixação - F.D.G.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 16 Processo 1000592-76.2015.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - FÁTIMA MARIA DALPINO RABELO - ATO ILEGAL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Tornem ao Ministério Público para parecer final, pois a decisão de fls. 47 já está cumprida às fls. 50/51, 52

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 23 FERREIRA (OAB 316526/SP) Processo 0001168-96.2009.8.26.0236 (236.01.2009.001168) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Jonathan Custódio da Franca - Recolha o requerente a taxa referente a citação por Edital (R$246,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 23 fundamentado em critérios técnicos? Quais documentos?; 9) a doença ou lesão existente causa incapacidade para o trabalho habitual da parte autora ?; 10) qual data de início da doença (DID) ?; 11) fixar o ponto de vista técnico (e não segundo relato da parte autora), a data de início da incapacidade (DII

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 30 direitos d) o direito postulado restou provado de forma induvidosa. No caso em julgamento, verifico que a parte autora é pessoa humilde e exerceu atividades humildes, o que basta para preencher o requisito do dano irreparável ou de difícil reparação. Por outro lado, a própria instrução evidenciou um do