Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 PROCESSO :0001129-36.2014.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Colégio Integrado São Francisco S/S Ltda RECLAMADA : Débora de Cássia Guimarães VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001133-73.2014.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Colégio Integrado São Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1235 ADV: VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP), RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP) Processo 1000399-08.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Fls 49/50: prejudicado o pedido, ante a penhora realizada (fls 54). Em consequência, manifeste(m)-se o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1518 Com efeito, pretende a autora indenização porque se sentiu moralmente atingida em virtude da má prestação de serviços por parte da ré. A defesa orientou-se no sentido de inexistir a pretendida responsabilidade. Cabe, inicialmente, destacar que na busca da pretendida responsabilidade civil o que importa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1497 de veracidade dos fatos alegados na inicial. No caso sub judice, não se trata de divórcio consensual, mas, ao contrário, de divórcio litigioso. Como é certo, a dissolução da sociedade conjugal não é direito indisponível, ainda que o sejam os alimentos do filho do casal. É, portanto, direito disponíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1511 hipossuficiente, ou, recolham a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (C.P.C., art.257), porque a simples declaração de pobreza não é suficiente para a concessão do benefício da assistência judiciária. Nesse sentido: “Havendo dúvida da veracidade das alegações do benefic