19 resultados encontrados para 1001032 50.2015.8.26.0405 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3448 a importância atualizada do débito apontado pelo credor em sua petição inicial, com a advertência de que, não efetuado o pagamento no prazo aqui fixado, haverá incidência de multa de 10% sobre o valor total da dívida, em virtude do que dispõe o art. 523, § 1º, do CPC. 2. Decorrido o prazo fixado ac
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4404 15 dias, qual ou quais os motivos que fundamentam seu pedido de alteração de regime de bens do casamento, visando assim dar integral cumprimento ao disposto no art. 1639, § 2º, do Código Civil de 2002, não bastando para tanto a mera descrição genérica das características de cada regime, como proce
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2282 judicial (cumprimento de sentença), visto que sua pretensão depende, necessariamente, de prévio procedimento de liquidação de sentença, o que demonstra faltar à mesma legítimo interesse de agir no presente caso concreto, na modalidade adequação. Em consequência, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem julgamen
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2679 Processo 0018493-13.2019.8.26.0405 (processo principal 1000181-45.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.G.G.C. - J.R.A.C. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 59, HOMOLOGO, por sentença, o acordo in
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4404 15 dias, qual ou quais os motivos que fundamentam seu pedido de alteração de regime de bens do casamento, visando assim dar integral cumprimento ao disposto no art. 1639, § 2º, do Código Civil de 2002, não bastando para tanto a mera descrição genérica das características de cada regime, como proce
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1999 termos da ação proposta, advertindo-se que, caso não seja obtida a conciliação, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 15 dias para apresentação de defesa, sob pena de revelia. 4-O representante do autor deverá comparecer independente de intimação, incumbindo ao Advogado constituído ou nomeado
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4618 Processo 0032142-45.2019.8.26.0405 (processo principal 1027868-26.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.C.F.L. - W.C.R.L. - Vistos. 1- Recebo as petições de fls. 28/29 e 34/35 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art. 528
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2921 - R.A.S. - F.A.N. - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido e torno extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para regulamentar as visitas do exequente à filha menor, que poderá retirá-la da residência materna semanalmente, em sábados e domingos alternados, às