Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3026 90 - 1010550-91.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Relator Heitor Katsumi Miura - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL SA - Recorrida: Angelina Ribeiro de Aguiar Vasconcelos - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogado: Paulo Victor Cabral Soar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2806 Nº 1001032-11.2019.8.26.0696 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Foro de Ouroeste - Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA - Recorrido: Henrique Ferreira Lopes - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento ao recurso. V. U. - “OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO – TV POR ASSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2526 em folha de pagamento) que ordinariamente não teria porque excedido o limite legal ordinário da consignação, simula uma operação com cartão apenas para conseguir acesso à margem consignável adicional de 5%. O negócio jurídico simulado é nulo (contrato de cartão de crédito consignado), mas é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2910 - Mateus Marques Delazari (OAB: 288361/SP) Nº 1000885-17.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Weslei Luis Almeida Defendi - ATO ORDINATÓRIO ART. 203 §4 DO NOVO CPC Em razão do Provimento CSM 2.549/2020, que suspendeu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2888 Barbozane - Sky Brasil Serviços LTDA - Pelo presente, nos termos do artigo 203, § 4º do CPC, intimo o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, manifestação acerca da contestação com preliminares e/ou documento juntados a fl. 93/123, na forma do artigo 351 do CPC. Prazo: 15 dias. - ADV: DEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2123 própria audiência de conciliação ou, até 15 dias a contar desta (art. 614, § 5º das NCSCGJ - Provimentos 50/89 e 30/2013. Defiro ao Oficial de Justiça as prerrogativas do artigo 212 e parágrafos do CPC. Encaminhe-se a presente decisão para publicação no DJE. Dilig. Int. - ADV: ALESSANDRO RODRIGO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2777 389473/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP) Processo 1000628-57.2019.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mauro Augusto Berti Me Vistos. Fls. 16 (certidão da serventia consignando decurso de prazo para cumprimento do mandado): Defiro o prazo de 05 dias para devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2777 389473/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP) Processo 1000628-57.2019.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mauro Augusto Berti Me Vistos. Fls. 16 (certidão da serventia consignando decurso de prazo para cumprimento do mandado): Defiro o prazo de 05 dias para devolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2799 referida migração, configura conduta nitidamente contrária à boa-fé que se espera dos contratantes, caracterizando verdadeira falha na prestação do serviço. Diante disso, cabível a indenização por dano moral, não só pela quebra contratual injustificada, mas principalmente porque a requerida, ao in