Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1791 descontos legais nos campos adequados e anexando cópia do cálculo exequendo, visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. Após, providencie o i. Procurador a juntada aos autos do comprovante de cadastro do incidente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: IÉRON DONIZETI BATISTA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1643 SP) - Testemunha: Danieber Fernando Pereira Alves 1000812-40.2016.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado - Paulo de Faria - Relator Zurich Oliva Costa Netto Recorrente: Edilson Ferreira - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2162 Providencie-se o levantamento dos gravames eventualmente incidentes sobre bens do executado (fls. 25/26). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP) Processo 0004179-77.2017.8.26.0358 (processo principal 1002541-89.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2027 a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Ana Paula Cicogna Pinheiro - Vistos. Ante a renitência da requerida em cumprir a obrigação de fazer, conforme atesta a fatura de fls. 32, com vencimento em 10/07/2018, fixo multa compelidora, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao dia, possibilitada a análise p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2094 Processo 0001815-98.2018.8.26.0358 (processo principal 1003800-22.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Shirley de Albuquerque Calabria Garcia - Vistos.Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão dos executados e seus procuradores no polo pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2151 Maciel de Araujo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, que será encaminhado eletronicamente à entidade devedora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2151 Maciel de Araujo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, que será encaminhado eletronicamente à entidade devedora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1791 SP) Processo 0003398-55.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Anna Paula Sabbag Volpi - Vistos. Diante da quitação do RPV, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1938 autor: vista dos autos para manifestar-se acerca da petição de fls. 46/126, juntada pela Fazenda Pública do Estado, que requer a extinção e arquivamento dos autos. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP) Processo 0003994-15.2012.8.26.0358/01 - Precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1911 a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sabrina Aparecida Paschoal de Carvalho - ‘Fazenda do Estado de São Paulo Vistos.Providencie a parte autora a juntada da fatura de energia elétrica do mês de fevereiro, para que possa ser verificado se houve a cessação da cobrança do tributo. Prazo: 30 (trin