Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1911 a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sabrina Aparecida Paschoal de Carvalho - ‘Fazenda do Estado de São Paulo Vistos.Providencie a parte autora a juntada da fatura de energia elétrica do mês de fevereiro, para que possa ser verificado se houve a cessação da cobrança do tributo. Prazo: 30 (trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1983 NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP) Processo 0003621-08.2017.8.26.0358 (processo principal 1004274-27.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Osvaldo Pavan - Vistos. Fls. 121/123: ciente. Providencie a parte autora a juntada da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1890 ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), ANA CAROLINA FELIX MAINARDI (OAB 371528/SP) Processo 1000899-81.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aparecida Gulo Longo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Vistos.Fls. 79: aguarde-se o cumprimento das providências de fls. 78.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1997 Processo 0004152-60.2018.8.26.0358/01 - Precatório - Gratificação Natalina/13º Salário - Octavio Martins Garcia Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Vistos. Ciente da penhora realizada no rosto dos autos. Proceda a serventia as anotações necessárias. Aguarde-se o pagamento do precatório. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1734 se a Fazenda Pública Municipal acerca dos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 02) no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/ SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1704 judicial de fls. 18/19. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/ SP) Processo 0003866-19.2017.8.26.0358 (processo principal 1003482-39.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Luis Fernando Cabral de Medeiros - Samuel de Assis Rocha - Luis Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1972 Processo 0001939-81.2018.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre da Silva Gomes - À parte autora: vista para manifestação acerca de comprovantes de depósitos de fls. 62 e 64. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP) Processo 0002235-06.2018.8.26.0358

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2016 rapidez ao andamento dos feitos que tramitam pelos Juizados Especial e não traz qualquer prejuízo ao autor, que poderá propor ação executiva, após diligenciar em busca de bens passíveis de penhora. Não há custas ou verbas honorárias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1973 Processo 0003963-82.2018.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erivaldo de Carvalho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, que será encaminhado eletronicamente à entidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1973 Processo 0003963-82.2018.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erivaldo de Carvalho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório, que será encaminhado eletronicamente à entidade de