Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2012 se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1000417-74.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fábio Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2143 Ramalho da Silva Santos - Laercio Ramalho dos Santos - - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação de internação compulsória movida por APARECIDA RAMALHO DA SILVA SANTOS em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4192 Aparecido Pitionio - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP e outro - Vistos. Em atenção ao julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156 (tema 106), que estabeleceu constituir obrigação do poder público o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2069 SP, com as cautelas de rigor.P.I. - ADV: JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI (OAB 199817/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), ROBERVAL COSSETTI (OAB 311764/SP) Processo 1000839-78.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Santa Nunes de Barros Santos - Fazenda Publica do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2520 através dos sistemas Bacenjud e Renajkud. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito, inclusive, informando o atual paradeiro do executado e da motocicleta penhorada, sob pena de levantamento da penhora e consequente extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2268 processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95 e artigo 27 da Lei nº 12.153/2009. - ADV: SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), NAIARA BARROSO (OAB 355563/SP), NATIELE BARROSO (OAB 355564/SP) Processo 1000936-78.2017.8.26.0368 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2127 de qualquer outro índice.Torno definitiva a decisão que concedeu a tutela de urgência.O valor devido será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/1995, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1994 Processo 1000945-40.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Almir Rogério Simão Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2301 para fixar a execução no montante principal, devido à parte autora, no valor de R$12.779,97, além da quantia de R$2.029,27, a título de honorários advocatícios, atualizados até agosto de 2017. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (v. art. 1.000 do CPC), dou por transitada em julg