Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3576 a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente (art. 1123, das NSCGJ). Em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: SILVANA APARECIDA GREGÓRIO (OAB 194452/SP) Processo 0004304-60.2000.8.26.0481 (481.01.2000.004304) - Desapropriação - Terras Devolutas - Compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4164 - I.B.M.O. - - V.H.M.O. - A.O.C. - Fica a parte executada intimada para recolher as custas processuais em aberto, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa, no valor correspondente a R$ 159,85 em guia própria DARE-SP (código 230-6 petição inicial ou código 230-6 Satisfação da Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4118 seu artigo 3º, dispôs que para fins de atualização monetária, de remuneração de capital e de compensação da mora,inclusive de precatório, haverá a incidência, uma única vez, da referidataxae, em todo caso, deverá ser observada a prescrição quinquenal. Os juros de mora incidirão até a data da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4141 solicitada. - ADV: THIAGO FRANÇA ESTEVÃO (OAB 326685/SP) Processo 0000785-76.2020.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - F.C.L.C. - Verifique a serventia junto ao Portal de Custas se algum recolhimento a título de prestação pecuniária foi realizado. Em sendo negativa a pesquisa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4275 Processo 0000127-47.2023.8.26.0481 (processo principal 1003582-71.2021.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Edmilson de Oliveira da Silva - Feito nº 2021/002068 Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaUrbana (Art. 48/51) mov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5587 genérico. - ADV: LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP), JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP) Processo 1001033-25.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cassia Aparecida Gomes da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - Feito nº 2020/000781 Trata-se de ação de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 5165 Processo 0000834-55.1999.8.26.0481 (481.01.1999.000834) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Doraci Durante Acunha e outro - KATHIUSCIA DURANTE FERNANDES - Curtume Vachi Sa Indústria e Compercio - Vistos. Fls. 720/721: Em atenção ao artigo 10 do Código de Processo Civil, intimem-se os exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4362 de partes e atualize-se o endereço do réu. 2- Comunique-se o IIRGD (ofício modelo 1188). 3- Oficie-se aos demais ofícios de justiça que também possuam processos em andamento contra o mesmo acusado, comunicando sobre sua citação, informando seu novo endereço. 5- Aguarde-se pelo decurso do prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4040 cumprimento provisório); 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (para INSS, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal, Fazenda Federal e autarquias); 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos). Não sendo requerida a execução no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5586 declarar a inconstitucionalidade de partes da EC 62, restou prejudicado o regime de compensação para tributos devidos e créditos de precatórios previsto nos parágrafos 9º e 10 do art. 100 da CF. Assim, se torna desnecessária a intimação da parte executada para manifestação, que deverá se valor do