Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1382 audiências de réu preso lá designadas para a mesma data, redesigno a audiência de fls. 1666/1668 para o dia 23/06/2022, às 14h30min. Mantenho, no mais, os termos da decisão de fls. 442/445. Intime-se. - ADV: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1383 para juízo de admissibilidade da petição inicial. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP) Processo 1001033-34.2017.8.26.0318 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - ‘MINISTÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1126 RELAÇÃO Nº 0514/2020 Processo 1000347-08.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Josefa Batista dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social – Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Conforme ofício de p. 277/ 278 o RPV foi cancelado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1573 apresentado pelo INSS. - ADV: DECIO RODRIGUES (OAB 202694/SP), MARILIA MARTINEZ FACCIOLI (OAB 265419/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CRISTIANA SEQUEIRA ARYROSA (OAB 29801/BA), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1000542-22.2020.8.26.0318

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1252 Processo 0002971-13.2019.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milton de Julio - PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - Ciência à parte interessada de que o Mandado de Levantamento Eletrônico já depositado no valor de R$ 399,18. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2202 a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Lourdes Ramos Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Diante do exposto, ACOLHO a impugnação apresentada por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1382 conclusão.Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/ SP), LOURDES ROSELY GALLETTI MARTINEZ FACCIOLI (OAB 58206/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), MARILIA MARTINEZ FACCIOLI (OAB 265419/SP) Processo 1000534-84.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Tratamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1398 pericial de fls. 935/952 e complemento de fls. 979/983. No mais, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: VALÉRIA LEMOS NUNES VASCONCELOS (OAB 160239/SP), NOÉL LAZARO TAUFIC LUIZ (OAB 114068/ SP), EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP), CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB 13236

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1619 Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs. III - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais. Segundo critério atual da Corte Especial do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, A expressão ‘necessitados’ (art. 134, caput, da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1242 CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS E DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE AS PARTES. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. ENCARGO EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. MATÉRIA SOLUCIONA