Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1603 Avenida São Paulo, 440 Centro de Maracaí/SP, CEP: 19840-000, ficando intimadas por meio de seu advogado e cientificadas de que o comparecimento é obrigatório. Intime-se a menor GIOVANNA BENVENUTO MEDEIROS ZUCONELLI, para comparecer na audiência, devendo a intimação ser na pessoa de seu representant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2408 endereços do requerido o RODRIGO GUSTAVO DE CAMPOS SANTANA, cuja qualificação consta juntada à fl. 54. Aguarde-se resposta das empresa, intimando-se posteriormente o requerente para manifestação, e a seguir, ao Ministério Público. Intimese. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP) Processo 1000603-71.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1665 Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1716 empresa executada,ADRIANA MALAQUIAS PAIÃO SIQUEIRA BUENO. Proceda-se a serventia as anotações junto ao sistema informatizado. Após, CITE-SE O EXECUTADO para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor da dívida, além de custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2261 empresas que o perito entender necessário. Fica desde já consignado que poderá o expert, acompanhado ou não com as partes, munido do presente ofício, independentemente de nova ordem judicial, entendendo necessário, dirigir-se a qualquer empresa, que franqueará seu ingresso em suas dependências para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2215 o valor correspondente a 30% do salário mínimo (fls. 89). Intime-se o requerente da presente decisão, a fim de que proceda ao pagamento dos alimentos na forma fixada. Sem prejuízo, cumpra-se, a serventia, a decisão de fl. 204. Intime-se. - ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), NILCÉA INAÊ QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1588 utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento específico. Intime-se. - ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP) Processo 1000985-35.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Jani Estela Bueno - Vistos. Sem prejuízo do estudo socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1848 com sua defesa, eventualmente oferecida, e abster-se de recorrer, restringindo sua atuação à ação regressiva; se o denunciado confessar os fatos alegados pelo autor na ação principal, o denunciante poderá prosseguir com sua defesa ou, aderindo a tal reconhecimento, pedir apenas a procedência da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1560 Processo 1001033-91.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Marco Antonio Grillo - Vistos. Não havendo possibilidade de julgamento antecipado do mérito, passo ao saneamento e organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Ci