Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3026 90 - 1010550-91.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Relator Heitor Katsumi Miura - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL SA - Recorrida: Angelina Ribeiro de Aguiar Vasconcelos - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogado: Paulo Victor Cabral Soar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2806 Nº 1001032-11.2019.8.26.0696 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Foro de Ouroeste - Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA - Recorrido: Henrique Ferreira Lopes - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento ao recurso. V. U. - “OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO – TV POR ASSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2526 em folha de pagamento) que ordinariamente não teria porque excedido o limite legal ordinário da consignação, simula uma operação com cartão apenas para conseguir acesso à margem consignável adicional de 5%. O negócio jurídico simulado é nulo (contrato de cartão de crédito consignado), mas é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2910 - Mateus Marques Delazari (OAB: 288361/SP) Nº 1000885-17.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Weslei Luis Almeida Defendi - ATO ORDINATÓRIO ART. 203 §4 DO NOVO CPC Em razão do Provimento CSM 2.549/2020, que suspendeu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2888 Barbozane - Sky Brasil Serviços LTDA - Pelo presente, nos termos do artigo 203, § 4º do CPC, intimo o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, manifestação acerca da contestação com preliminares e/ou documento juntados a fl. 93/123, na forma do artigo 351 do CPC. Prazo: 15 dias. - ADV: DEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2123 própria audiência de conciliação ou, até 15 dias a contar desta (art. 614, § 5º das NCSCGJ - Provimentos 50/89 e 30/2013. Defiro ao Oficial de Justiça as prerrogativas do artigo 212 e parágrafos do CPC. Encaminhe-se a presente decisão para publicação no DJE. Dilig. Int. - ADV: ALESSANDRO RODRIGO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2778 SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, localizado à Rua Brás Cubas, nº 1315, esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme, Centro, em Ouroeste/SP, Tel: (17) 3843 - 2124. 5. Intime-se o autor e seu procurador. 6. Cite-se o requerido, com observância dos artigos 18 e 20 da Lei 9.099/95. Caso queira contestar, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2778 SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, localizado à Rua Brás Cubas, nº 1315, esquina com a Rua Fernão Dias Paes Leme, Centro, em Ouroeste/SP, Tel: (17) 3843 - 2124. 5. Intime-se o autor e seu procurador. 6. Cite-se o requerido, com observância dos artigos 18 e 20 da Lei 9.099/95. Caso queira contestar, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2800 de fornecimento de canais “abertos”. Alega que referida interrupção teria ocorrido em razão da mudança de tecnologia de transmissão do sinal analógico para digital, feita pelo Governo Federal. Afirma que a obrigatoriedade legal de distribuição gratuita dos canais analógicos, antes existente, não