25 resultados encontrados para 1001034 48.2014.8.26.0698 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4028 Processo 1000844-41.2021.8.26.0698 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.P.S. - Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PRISCILA REGINA OLIVEIRA LANFREDI (OAB 401411/SP) Processo 1000846-11.2021.8.26.0698 - Cumprimento de Sen
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1805 Processo 1001030-11.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - DONIZETE & FREITAS LTDA e outros - Fl. 291: não há prejuízo quanto à inversão dos depósitos judiciais deste feito e do processo 100119206.2014.8.26.0698, já que ambos se destinam a remunerar o m
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3560 na inicial. Fixo, desde logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito que, no caso de pagamento no prazo assinalado, será reduzido pela metade (CPC, art. 827, § 1º). 2. Não sendo efetuado o pagamento no prazo assinalado, o oficial de justiça deverá proceder à imediata penhora e a
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3473 Processo 1000985-31.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Pironi - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão d