30 resultados encontrados para 1001034 56.2019.8.26.0477 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/09/2020 - Pág. 4403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4403 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Rafael
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3236 Paulo - Vistos. Fls. 18/22: Manifeste-se a Fazenda Pública. Int. - ADV: PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP) Processo 0013396-10.2019.8.26.0477 (processo principal 1008333-21.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Claudia de Jesus Soare
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3746 Processo 0006196-78.2021.8.26.0477 (processo principal 1008452-11.2020.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exoneração ou Demissão - Rafael Afonso Pellegrini de Almeida Lucas - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4344 contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sérgio Vicente Carlos Junior - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. À Contadoria para a conferência dos cálculos de fls. 51/56 de acordo com a sentença de fls.05/10. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 29
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3701 Paulo - Homologo a conta de fls. 16, com valor bruto de R$ 2.725,34. A considerar a concordância expressa da Fazenda, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, assim, nesta data, decorre o prazo legal para interposi
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6274 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP) Processo 1001034-56.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3239 manifestem-se as partes. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARQUES (OAB 112481/SP), JEFERSON DOS REIS GUEDES (OAB 346702/SP) Processo 0001159-41.2019.8.26.0477 (processo principal 1009847-43.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3622 Processo 1001034-56.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Demetrius Perakis - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de a
TJSP 30/07/2020 - Pág. 3498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3498 PROVIDO, NO MAIS, O RECURSO DO MUNICÍPIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RE
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3239 manifestem-se as partes. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARQUES (OAB 112481/SP), JEFERSON DOS REIS GUEDES (OAB 346702/SP) Processo 0001159-41.2019.8.26.0477 (processo principal 1009847-43.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo