30 resultados encontrados para 1001034 56.2019.8.26.0477 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5457 Filho - Vista ao requerente acerca do Ofício de fls. 201/218. - ADV: IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA (OAB 108499/ SP) Processo 1000780-20.2018.8.26.0477 (apensado ao processo 1001280-86.2018.8.26.0477) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Pr
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3555 Processo 1001034-56.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Demetrius Perakis - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos ter
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4108 São Paulo - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Fls. 100: com razão o Ministério Público. Determino o prosseguimento do feito. À réplica. Int. - ADV: GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP) Processo 1001032-86.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Admin
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3233 genitora, conforme documentos juntados a fls. 82 e 83 dos autos principais, qual seja, 27/06/2012 (divergente dos cálculos iniciais deste incidente, portanto). Como a autora informou em sua exordial que durante três anos residiu com a família em outro Estado da Federação, onde sua mãe foi tratada, entend
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4108 São Paulo - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Fls. 100: com razão o Ministério Público. Determino o prosseguimento do feito. À réplica. Int. - ADV: GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP) Processo 1001032-86.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Admin
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 4108 São Paulo - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Fls. 100: com razão o Ministério Público. Determino o prosseguimento do feito. À réplica. Int. - ADV: GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP) Processo 1001032-86.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum - Organização Político-administrativa / Admin
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3606 a Fazenda Pública - Edgar de Almeida Pinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Homologo a conta de fls. 13, com valor bruto de R$ 2.090,00. A considerar a concordância expressa da Fazenda, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo únic
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3874 prescrição quinquenal, além do apostilamento, devendo referida gratificação integrar a basedecálculo do 13º salário, terçodeférias e férias e adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte), nos termos do que decidido no IRDR Tema 10. As parcelas vencidas deverão ser corrigidas monetariamente pe
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3502 Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vista dos autos ao requerente: Manifestar-se em 15 (QUINZE) dias acerca da Contestação apresentada (art. 350 ou 351 NCPC). - ADV: GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP) Processo 1001034-56.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Organização Políti