Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 303 instauração do presente incidente, não havendo qualquer prejuízo daí decorrente para as partes, prossigo nos termos a seguir. Provido o recurso da autora e determinados, pela Superior Instância, a este juízo, a organização e o desenvolvimento de atos preparatórios da mensuração do quantum devido pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 172 em ofício, por intermédio do oficial do juízo, ou pelo correio, mediante correspondência com aviso de recebimento, o inteiro teor da sentença à autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada.Parágrafo único. Em caso de urgência, poderá o juiz observar o disposto no art. 4o desta Lei”.PROCEDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 191 que foi levantado pelos autores, observa-se da contranotificação, fls. 65/76, feita pelo réu arrendatário da gleba, que houve a renovação automática do negócio, nos termos do artigo 22, §1º, do Decreto 59.566/66, o que desautoriza a imediata imissão. Assim, diante do acima, a concessão da medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 166 meio de convênio da Defensoria Pública do Estado com a Ordem dos Advogados do Brasil. No entanto, contratou advogado particular.Esta situação não impede a concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 4º, do Código de Processo Civil. Não pode, contudo, ser ignorada.Ainda que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 171 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP) Processo 1001027-65.2016.8.26.0252 - Liquidação Provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 568 Comunicado CG 1474/2020, segundo o qual, “considerando a decisão proferida pelo Ministro Edson Fachin, aos 15/12/2020, nos autos da Reclamação nº 29.303, em trâmite perante o E. Supremo Tribunal Federal, COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e aos Oficiais de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 119 Processo 0001211-96.2020.8.26.0252 (processo principal 1001030-20.2016.8.26.0252) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - João Batista Nunes - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença emitida na ação civil pública nº 0632533-62.1997.8.26.0