Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 164 Processo 0000964-18.2020.8.26.0252 (processo principal 1001511-75.2019.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Astrogildo de Jesus Biazon - Certifico e dou fé que transcorreu “in albis” o prazo de sobrestamento do andamento do feito. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 308 - Em cumprimento ao Comunicado CG nº 1307/2007, fica a parte autora intimada da expedição do aditamento do formal de partilha, determinado pela r. Decisão às fls. 148/148vº, o qual encontra-se disponível nos presentes autos para encaminhamento ao Cartório de Registro. - ADV: PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 536 devidamente os requisitos dos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil. DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil. ANOTE-SE. CITE-SE a Fazenda Pública requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 212 Processo 1000891-63.2019.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Troca ou Permuta - Mayra Damasceno Simplicio Jaqueline Moura - Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007 fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo legal, sobre a contestação e documentos às fls. 27/67. - ADV: DIRCEU CASTILHO FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 159 negativo às fls. 176 com a anotação ‘não existe o número’. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), IARA FARIA SANCHES (OAB 246381/SP) Processo 1000460-75.2018.8.26.0539 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - S.L.A.M. - Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007 fica a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 308 Francischini - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ISIDORO ALVES LIMA (OAB 48722/SP), MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP) Processo 1001001-57.2022.8.26.0252 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 191 que foi levantado pelos autores, observa-se da contranotificação, fls. 65/76, feita pelo réu arrendatário da gleba, que houve a renovação automática do negócio, nos termos do artigo 22, §1º, do Decreto 59.566/66, o que desautoriza a imediata imissão. Assim, diante do acima, a concessão da medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 271 Propriedade - Suely Isabel de Souza - Benedita Rodrigues - Vistos. Fls. 57 - A exequente peticionou requerendo a penhora de bem imóvel de propriedade da executada. Nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, TOME-SE por termo a penhora do bem imóvel, cuja matrícula se encontra encartada ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 392 de serviço público e tantos outros quantos sejam chamados a concorrer com o desempenho da função jurisdicional. Faz-se necessário, por isso, adotar salvaguardas que impeçam os abusos do instituto, lamentavelmente recorrentes, de modo a permitir uma melhor prestação da assistência jurídica integral e gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 172 de que fotos sensuais da reclamante estariam circulando por meio de whatssap, inclusive remetendo uma destas fotos para a pessoa de Erica mas negou haver divulgado referida foto ou ameaçado a requerente. Os esclarecimentos prestados pelo reclamado conferem, inclusive, com as declarações da própria prima d