34 resultados encontrados para 1001035 02.2018.8.26.0372 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1978 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - ALAIDE BARBOSA DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: MORONI FLORIANO (OAB 375758/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), RAQUEL DELMANTO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4004 Processo 0003705-93.2019.8.26.0372 (processo principal 1001035-02.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Nelson Luiz Conte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela autarquia. - ADV: HEN
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2246 Artefatos de Concreto Ltda - Tecnoformas Indústria, Comércio e Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda - RECOLHER CUSTAS DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO VALOR DE R$ 291,60 - (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9) - ADV: TÉMI COSTA CO
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2822 de reembolsar as custas recolhidas pela parte contrária, o que não é o caso dos autos, ante a gratuidade processual concedida (artigos 4º, inciso I e parágrafo único, da Lei nº 9.289/1996, 24-A da Lei nº 9.028/95, e 8º, §1º, da Lei nº 8.620/1993). Após o trânsito em julgado, oficie-se para imp
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2509 de levantamento, fazendo os autos conclusos, em seguida, para extinção na forma do art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2817 Processo 0002953-68.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002953) - Procedimento Sumário - Condomínio - Associaçao dos Proprietarios do Loteamento Jardim Itapoan - Melina Maria Dias - 681/12Cientificar do desarquivamento do processo e decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2817 Processo 0002953-68.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002953) - Procedimento Sumário - Condomínio - Associaçao dos Proprietarios do Loteamento Jardim Itapoan - Melina Maria Dias - 681/12Cientificar do desarquivamento do processo e decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2818 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Nelson Luiz Conte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Para o recebimento do presente incidente, deverá o patrono do exequente proceder à juntada da sentença/acórdão exequendo, bem como da respectiva certidão do trânsito em julgado,
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2294 NASCIMENTO DA SILVA (OAB 227424/SP), JOSÉ RICARDO DE PAIVA FREITAS (OAB 246949/SP), JOÃO EDUARDO SANTOS PROENÇA (OAB 384438/SP) Processo 0000320-35.2022.8.26.0372 (processo principal 1002819-48.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Pavilhão Imóveis Compra e Venda de Imov�
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2149 valores homologados e já adimplidos se referem ao débito tipo por incontroverso. Desse modo, cancelo a sentença de extinção de fl. 168, tornando-a sem efeito. Quanto ao mais, considerando o trânsito em julgado do RE 870.947, e tendo em vista o entendimento adotado, declarando a inconstitucionalidade do a