Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2818 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Nelson Luiz Conte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Para o recebimento do presente incidente, deverá o patrono do exequente proceder à juntada da sentença/acórdão exequendo, bem como da respectiva certidão do trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2196 do débito, assim manifeste-se o credor, no prazo de 05 dias, informando se houve o seu cumprimento. No silêncio, tornem conclusos para extinção, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), THIAGO DUARTE FAGUNDES MOIA (OAB 217795/SP), SAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2434 extinção. Intime-se. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP) Processo 0002103-24.2006.8.26.0372 (372.01.2006.002103) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Milton Francisco Mota e outro - Anderson da Silva e outros - Vistos. Fl. 535: Ante o motivo informado pelo patrono do execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2063 RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP), CAROLINA SANTOS CÓSTOLA MARCONDES (OAB 300758/SP) Processo 0003705-93.2019.8.26.0372 (processo principal 1001035-02.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Nelson Luiz Conte - Instituto Nacional do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2661 S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO, de acordo com o exposto na fundamentação. O devedor impugnante arcará, ainda, com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% (art. 85, § 2º, do CPC) sobre eventual diferen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2968 o seu endereço eletrônico e do seu patrono, para agendamento de audiência conciliatória por videoconferência. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2912 de atualização do débito, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 16,00 por CPF/CNPJ consultado). Com o recolhimento, sem necessidade de conclusão, defiro a realização de diligências junto ao sistema Sisbajud, inclusive na modalidade de tentativa automática, se requerido, visando encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2822 de reembolsar as custas recolhidas pela parte contrária, o que não é o caso dos autos, ante a gratuidade processual concedida (artigos 4º, inciso I e parágrafo único, da Lei nº 9.289/1996, 24-A da Lei nº 9.028/95, e 8º, §1º, da Lei nº 8.620/1993). Após o trânsito em julgado, oficie-se para imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2264 se, no prazo legal, sobre o Ofício recebido às fls. 68/69. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP), EDMUNDO BASSO (OAB 105721/MG) Processo 1000994-35.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eduardo Santos Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2425 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ryan Luccas dos Anjos Budi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC, sob pena de homol