Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5897 Processo 1000817-78.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Eliza Catarina Nogueira Reis - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. 1) Proceda a serventia nos termos do Comunicado CG 136/2020 (quanto ao cálculo do preparo e eventual recolhimento da guia corresp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1190 a parte autora caracteriza-se como sucessora do de cujus, não havendo notícia da existência de outros herdeiros, a pretensão deve ser integralmente acolhida. Em face de todo o exposto, julgo procedente o pedido e confiro à presente sentença força dealvará, autorizando ANDREY FELIPE PORTO LOPES, RG. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3944 repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular, nos termos do art. 201 da Lei 5.172/66, que estabelece o denominado Código Tributário Nacional. Como não se vislumbra na presente hipótese, portanto, o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2518 desconto indevido, até a data do efetivo pagamento. - ADV: RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB 97649/MG), KAREN PEREIRA LOZANO (OAB 416789/SP) Processo 1000388-82.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jose Cesar Lino de Freitas - Manifeste-se a parte inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2719 fls. 01/02, exclua-os destes autos. 2) O presente processo seguirá o rito previsto no artigo 381 e segs. c.c. 396 e segs., do CPC, já que ainda não se inaugurou o processo principal. 3) Cumprido o item “1”, cite-se a parte requerida através do correio (carta com A.R.) para que, no prazo de cinco dias subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2185 UFESP. O recolhimento deve ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), SÉRGIO LUIS FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2845 Determino, o levantamento da suspensão determinada às fls. 82. Diante da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, sem condenação em honorários advocatícios em razão de o embargado ser o Ministério Público. Concedo os benefícios da justiça gratuita à emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2081 de fato, possuem como único imóvel os que foram objeto das penhoras de fls. 299/300, sendo que o objeto da matrícula 26.819 (item 2, subitem “a”), pertence aos executados R. J. e S. e o da matrícula 475, aos co-executados R. e M.. Portanto, os imóveis em questão são considerados impenhoráveis nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2356 Judicial - Presunção “Júris tantum” afastada - possibilidade - Compete ao juiz da causa aferir o estado de pobreza”, para efeito de, em face de elementos objetivos, conceder ou denegar de plano os benefícios da justiça gratuita - Decisão mantida - Recurso improvido. (Agravo de Instrumento n. 966.135

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2082 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC). Nesta esteira, dispenso a realização de audiência de conciliação neste momento processual. A conciliação poderá ser tentada em momento oportuno em homenagem ao disposto no artigo 3º,