Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1272 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Cma Saude Ocupacional e Seg.do Trabalho Ltda VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1500439-14.2022.8.26.0309 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Applausi Empreendimentos Imobioliarios Ltda VARA: VARA DA FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1264 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia do Nascimento - Ciência à parte autora/ exequente sobre fls. retro. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1000595-59.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1683 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Flavio Luis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 976 do julgamento virtual, mais célere e consentâneo ao disposto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifestação nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Todavia, caso haja oposição ao julgamento virtual, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1889 ESPÓLIO DE EONE DE CAMPOS, representado por FERNANDO DE CAMPOS AGUIRRE. Às anotações e comunicações devidas. Cite-se o executado, na forma da lei, por carta AR, expedindo-se o necessário, observado o endereço de fls. 28. Expeça-se e providencie-se o necessário. - ADV: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1517 conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP) Processo 0001795-21.2022.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Jose Aparecido de Oliveira - Requerente: certifico e dou fé qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1336 338583/SP), LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP) Processo 0009319-40.2020.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Simone Pereira Monteiro Pacheco - Vistos. Fls. 38/39: aguarde-se a comprovação do pagamento do requisitório pela entidade devedora, ou o decurso de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1495 ser seguido agora pelo juízo monocrático, artigo 927, V, NCPC, curvando-se ao que a respeito lá se decidiu, nem se justifica o contrário, até porque a ação judicial não é lugar para a defesa de teses sobre matéria de direito ou para insistência em teses que não foram acolhidas pelo entendimento j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1308 recolhimento esse em agência bancária desta Comarca de Jundiaí, uma vez que o valor recolhido às fls. 83 foi efetuado incorretamente em guia DARE. - ADV: FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB 44813/CE) Processo 1001035-55.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1715 e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diá