Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2066 Processo 1002464-29.2018.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Ismael de Biasi Filho - Elisabeth Sahão - Vistos Tendo em vista o peticionamento eletrônico, referente ao início da execução da sentença, cumpram-se as Normas da Corregedoria quanto à ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1879 Processo 1505615-49.2018.8.26.0394 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rodoviario Aguia do Vale Ltda Epp - Vistos. Por primeiro, cumpra-se o requerente a determinação de fls.554. Após a regularização, tornem conclusos para apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2059 porém, considerando a quantidade de pena aplicada, e o tempo em que o acusado permaneceu preso (mais da metade dela), e levando-se em consideração que o acusado já teria o direito de progressão de regime, concedo-lhe a liberdade provisória, e o direito de aguardar eventual recurso em liberdade. Entretan