Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 PROCESSO :1004159-45.2020.8.26.0526 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Nodir Franco da Rosa ADVOGADO : 410360/SP - Marcos Fernando dos Santos Boemer REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001036-05.2021.8.26.0526 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 644 MARQUES MENDONÇA - Vistos. 1) Fls. 66/128: Presto as informações por ofício, nesta data, para instrução dos autos de Habeas Corpus nº 2262564-31.2022.8.26.0000. 2) Encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Criminal, via e-mail, mantendo-se cópia nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 497 30 dias. Decorrido o prazo, requeira o interessado, o que é de direito, em termos de prosseguimento do feito. Dê-se VISTA. Prazo: 05 dias. Intime(m)-se. - ADV: FRANCISNEIDE NEIVA DE BRITO DOS SANTOS (OAB 289739/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP) Processo 1001036-05.2021.8.26.0526 - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 671 se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: VERONICE RODILHA DE MORAIS BORGES MESSIAS (OAB 354336/SP), ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY (OAB 185628/SP) Processo 1001036-05.2021.8.26.0526 - Cumprimento de Sentença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1708 Incidência do art. 252 do RITJSP. RECURSO DESPROVIDO”. Saliente-se que também a sentença prolatada pelo D. Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca de Lins (fls. 40/44), concedera a segurança em função da inobservância do devido processo legal na esfera administrativa, bem como assentada na premissa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1636 Processo 1001709-28.2021.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Vistos. Defiro o pedido de fl. 117, promovendo-se o desbloqueio on-line do veículo, pelo sistema “RENAJUD”(fl. 86), na forma requerida. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1733 aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 486 discriminado do débito remanescente. Intimem-se. - ADV: GESSICA DONEGAL (OAB 387136/SP) Processo 0004231-54.2017.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.J.S. - Vistos. A questão atinente à manifestação ministerial de fls 166 será analisada em procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 521 Processo 1501756-80.2019.8.26.0526 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins P.K.S.L. - “Venham os autos conclusos para sentença.”. - ADV: JULIANO HYPPÓLITO DE SOUSA (OAB 163451/SP) Processo 1501756-80.2019.8.26.0526 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 494 se. - ADV: LAÍS SILVEIRA (OAB 407613/SP) Processo 1001036-05.2021.8.26.0526 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos P.C.S.L. - - A.J.S.L. - Vistos. Concedo a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o executado, para que em 03 dias, efetue o pagamento das pensões alimentíci