Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 11 que negou seguimento ao recurso. - ADV: CARLOS EDUARDO BRIGUELI MANSANO (OAB 312331/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/SP) Processo 4000364-21.2013.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - APARECIDO VANDERLEI RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 26 FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Concedo a medida cautelar solicitada, eis que presentes o pressupostos legais (art. 844, II, do C.P.C). Cite-se a instituição ré para que, no prazo de cinco dias, exiba os documentos especificados na exordial, ou ofere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 18 Processo 1000537-91.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - JOÃO CÂNDIDIO NETO - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA e outro - Vistos.JOÃO CANDIDO NETO, qualificado nos autos, ingressou com Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Específica em face de Secretaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 25 DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP) Processo 1001034-42.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REGINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 16 Processo 1000592-76.2015.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - FÁTIMA MARIA DALPINO RABELO - ATO ILEGAL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Tornem ao Ministério Público para parecer final, pois a decisão de fls. 47 já está cumprida às fls. 50/51, 52

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 25 previsto no art. 689-A, intime-se o leiloeiro para designação de data, observando-se que no início do 1º pregão, serão captados lances a partir do valor da avaliação, pelo prazo de três (3) dias consecutivos. Não havendo lanço igual ou superior ao valor da avaliação nos 3 dias subsequentes ao início

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 42 em que EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargante no pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, corrigidos desde a data da proposição do feito. Prossig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 18 Processo 1000826-92.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - CLAUDIO PIRES RAMOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Reconsidero a primeira parte da decisão de fls. 144 e recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. Prossiga-se. Int. - ADV: DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 16 Processo 0004547-56.2015.8.26.0132 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000175.29.2010.8.26.0459 - Vara Única) Eduardo Luis Rodrigues e outros - Cláudia Regina Dediano DAntonio - - Allianz Seguros S/A e outro - Manifeste-se a parte requerida (ALLIANZ SEGUROS S/A) sobre a certidão negativa do Oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 42 111 do E STJ.Fica mantida a tutela antecipada.P.R.I.C.Ibitinga, 17 de agosto de 2016. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP) Processo 1000448-05.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - SILVANA MARIA ESTIVANELI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO