TJSP 01/08/2016 - Pág. 18 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
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Processo 1000537-91.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - JOÃO CÂNDIDIO NETO - PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA e outro - Vistos.JOÃO CANDIDO NETO, qualificado nos autos, ingressou
com Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Específica em face de Secretaria Municipal de Saúde (SAMS),
Coordenadoria de Saúde do Interior- DRS para fornecimento de medicamentos de uso contínuo.Foi deferida a liminar a fls. 12,
exlcuindo o SAMS e a DRS do polo passivo, determinando o ingresso neste polo das Fazendas Públicas Municipal e Estadual.
(fls. 12/13).Citadas as partes rés apresentaram contestação. (fls. 24/48).A fls. 78 sobreveio notícia do falecimento da parte
autora.Manifestaram-se a respeito as partes requeridas (fls. 82 e 83) e o representante do Ministério Público a fls. 87.É o
relatório.DECIDO.Nos termos do disposto no artigo 485, inciso IX, do CPC, havendo a morte da parte autora, e sendo a ação
intransmissível, ocorrerá a extinção do processo, sem julgamento do mérito.Diante do exposto JULGO EXTINTO o presente
feito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do CPC.Custas, na forma da lei. Oportunamente, preparados e arquivem-se.
PRIC. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), ANA
PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP)
Processo 1000644-38.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - EVA ROSA DA SILVA - Vistos.
Fls. 53: cobrem-se informações acerca do agendamento da perícia médica determinada a fls. 27/29.Int. - ADV: JOSE LUIZ
MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1000760-44.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - EDILSON VAGNER FELICIO
- Vistos.Diligencie-se a Secretaria se há um perito médico neurologista cadastrado no sistema AJG.Int.Ibitinga, 28 de julho de
2016. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1001036-12.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - JOÃO ALVES DE OLIVEIRA - Vista dos
autos ao autor para:Manifestar-se sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1001197-22.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Custeio de Assistência Médica - ALEX SANDRO DEL
AFUENTE DE FRANCA e outros - CAIXA BENEFICIENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos
autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). Documentos de
fls. 154/157. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1001261-32.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - TEREZINHA DE JESUS BARBOSA Vistos.Diante do noticiado a fls. 138, JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso
II, do CPC. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1001485-33.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - ANTONIO FÉLIX SOARES - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Processo formalmente em ordem. Não há preliminares a serem apreciadas.
Dou o feito por saneado. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 DE SETEMBRO DE
2016, ÀS 13:30 HORAS. Intime-se a parte autora pessoalmente para depoimento pessoal. A parte autora deverá providenciar a
intimação de suas testemunhas nos termos do art. 455 do CPC, devendo o rol ser apresentado, caso não tenha sido, no prazo
de cinco dias, contados da intimação da presente decisão. Int. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP),
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1001671-27.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Pessoa Idosa - APARECIDA DA COSTA - Vistos.HOMOLOGO
os cálculos de fls. 208.Expeça-se ofício requisitório.Int. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1002395-94.2015.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - LAIANNE LOUISE FURCO - Vistos.Preparados, arquivemse.Int. - ADV: LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB
164761/SP)
Processo 1002475-92.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - EDISON DA SILVA MARTINS
- Vistos.Homologo os cálculos de fls. 194/208.Expeça-se ofício requisitório.Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI
(OAB 245469/SP)
Processo 1002841-34.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - REGINALDO CUSTÓDIO
LEME - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se o INSS, via postal, para apresentação do cálculo da liquidação, no prazo
de sessenta dias. Caso o INSS não apresente os cálculos da execução invertida ou não haja concordância com eles, a parte
exequente deverá providenciar a execução do julgado. Oportunamente, voltem-me conclusos.Int. - ADV: ANGELO AUGUSTO
DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP)
Processo 1003293-10.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) IRINEU JOSE FRANCISCO - Vista dos autos ao autor para:Ciência da designação de perícia dia 23/09/2016 às 14h30min,
conforme ofício de fls. 122. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1003438-66.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - VINICIUS DE JESUS CASSIANO DA SILVA - sFazenda do Estado de São Paulo e outros - Vistas dos autos
aos interessados para:manifestarem-se, em 15 dias, sobre o estudo social juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV:
MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/
SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP)
Processo 1004964-68.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - GILBERTO RODRIGUES
DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista dos autos ao autor para:Ciência da designação de
perícia dia 23/09/2016 às 10h00min, conforme ofício de fls. 169. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/
SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 4001090-92.2013.8.26.0236 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARISA APARECIDA
PEREIRA MURARE - Vistos.Diante do noticiado às fls. 163, JULGO EXTINTA a execução do julgado, o que faço com fundamento
no artigo 924, inciso II, do CPC. Certifiquem-se os honorários dativos, se o caso. Oportunamente, preparados e arquivem-se.
PRIC - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1099/2016
Processo 1000426-10.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SILVANA AUGUSTA
BANDEIRA - Banco do Brasil S/A - Vistos.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto nos autos.Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º