Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 PROCESSO :1001027-66.2020.8.26.0368 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO HERDEIRO : Edson Roberto Miranda Couto ADVOGADO : 278839/SP - Rafael Miranda Couto VARA:1ª VARA PROCESSO :1001028-51.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Priscilla Dayana Ruys Maggio Beato Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2000 que denote riqueza, tampouco demonstrativos de ocultação de patrimônio, razão pela qual indefiro os requerimentos de fls. 184/186 nesse sentido. Ademais, não há como se ignorar que existe entendimento jurisprudencial autorizando a adoção de medidas coercitivas como as pretendidas pela parte exequente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2229 na sede do Juízo. 10) Observo à parte exequente que o Código de Processo Civil atual dispõe em seu artigo 921 e seu inciso IV, que “suspende-se a execução: ... se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente, em 15(quinze) dias, não requerer a adjudicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3944 repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular, nos termos do art. 201 da Lei 5.172/66, que estabelece o denominado Código Tributário Nacional. Como não se vislumbra na presente hipótese, portanto, o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1885 35/36 como aditamento à inicial. Procedam-se às anotações no SAJ, a fim de constar o valor da causa ali indicado: R$ 79.659,36. Proceda ao necessário, ainda, a fim de excluir Laurentiz Laurentiz Imóveis Ltda. do polo passivo (requerido), incluindo no seu lugar a empresa LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IM