Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 98 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO LEITE SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2016 Processo 1000038-74.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Bezerra da Silva e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 170 95, §5º, do CPC, em relação à utilização do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), houve a criação da Lei Estadual de n. 16.428 de 29.05.2017 que instituiu o Fundo Especial de Custeio de Perícias FEP para custear perícias em processos da competência da Justiça Comum Estadual envolvendo partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 118 a R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Cite-se os requeridos para, se quiser, oferecer contestação no prazo legal (endereço de fls. 02 que é diferente do endereço do imóvel) .Intime-se, ainda, o síndico supracitado, proibindo-se a entrada dos responsáveis pela obra no condomínio para fins de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 99 E VENDA DE IMÓVEL CELEBRADO COM A RÉ. HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ENTRE A PROMITENTE VENDEDORA E OS CESSIONÁRIOS DOS DIREITOS DECORRENTES DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DO BEM. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO” (TJSP, Apelação Cível n. 401113187.2013.8.26.0602, 6ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 142 contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 372 Expeça-se ofício ao Comandante da Polícia Militar para o caso de necessidade de requisição de força policial ao ato. Via desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1000721-09.2019.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 87 não mídia nos autos e, caso positivo, deverá remeter por malote digital, via Distribuidor local, devidamente identificada (número do processo, nome das partes, processo, quantidade mídias e em envelope tipo bolha), nos termos do Comunicado CGJ nº1106/2016 (Processo nº 2016/88057). 4. Decorrido prazo para m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 126 de devidamente citado, o réu não apresentou defesa. Quanto ao mérito, a ação é procedente. No caso em apreço, o réu foi regularmente citado para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial e, deixou transcorrer “in albis” o prazo para contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 93 convite por e-mail). Maiores informações podem ser solicitadas diretamente ao e-mail do CEJUSC ([email protected]. br). Desta forma, encaminho os autos ao Cartório para as devidas providências e intimações. Nada Mais. - ADV: LEIA REGINA LONGO (OAB 73663/SP), LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272