Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 PROCESSO :1001037-43.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luchetti & Luchetti Ltda - Epp ADVOGADO : 323315/SP - Carla Andriguetto Schimidinger da Silva REQDO : Nf Drogaria Mirassol Ltda Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1001039-13.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fabrício Anton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 158 M. de C.; Advogada: Natalia Machado de Oliveira (OAB: 318070/SP) (Procurador); Apelada: G. D. F. (Menor); Advogado: Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP); Interessado: S. de S. do M. de C.; Advogada: Natalia Machado de Oliveira (OAB: 318070/ SP) (Procurador); 1509236-44.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 465 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO; Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500698-57.2020.8.26.0348; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. P. de J. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3042 e DANIEL LOPES GOMES, os quais deverão informar, no prazo de 5 dias, telefone e e-mail para que seja enviado o link para a participação na audiência designada 1-3 Intime-se o advogado nomeado para o adolescente, afim de que, também no prazo de 5 dias apresente telefone e e-mail para que seja enviado o li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1758 recebida, tendo este Juízo determinado a citação do réu para apresentação da defesa preliminar. Citado o réu (fl. 263), este apresentou sua defesa preliminar (fls. 267/268). É o relatório. DECIDO. Analisando a peça preliminar apresentada, verifico que permanecem íntegros os motivos que ensejaram o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2143 determinando a expedição de alvará de soltura clausulado. Após o término do período de isolamento social, restabelecida a fluência dos prazos processuais, cumpra-se a r. decisão de fls. 177/178. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BIGS MARTIN (OAB 46600/SP), JOSE LUIS CABRAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1521 Nº 1000890-96.2020.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Várzea Paulista - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: V. V. da C. (Menor) - Recorrido: M. de V. P. - ... Isto posto, por deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1862 os cálculos apresentados pela parte autora ( fls. 1/2 ). Nos termos do Comunicado TJ/SP n. 394/2015, de 02/07/2015 para adequar a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor, deverá a parte autora providenciar a requisição de pagamento no formato digital, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1465 deverá proceder o cadastro da petição com o código 8431 - “Emenda à Inicial”, a fim de que seu pleito seja apreciado com a máxima celeridade. Int. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício - ADV: ALEXANDRE LUIZ SERRANO (OAB 378574/SP) Processo 1000919-67.2020.8.26.0358 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1955 10% do valor da causa, com correção monetária a partir da presente data e juros de mora a partir do trânsito em julgado. A correção monetária dos valores em atraso deverá ser calculada conforme julgamento proferido pelo C. STF, sob a sistemática da repercussão geral (Tema nº 810 e RE nº 870.947/SE