Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 13 beneficiárias da justiça gratuita. A presente sentença substitui ofício e/ou mandado de averbação e produz todos os efeitos de direito, solicitando-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil que proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação e, caso necessário, digne-se o MM.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 3 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não houve contestação (CPC. 485, §4º). Sem condenação em custas e honorários na espécie. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 13 beneficiárias da justiça gratuita. A presente sentença substitui ofício e/ou mandado de averbação e produz todos os efeitos de direito, solicitando-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil que proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação e, caso necessário, digne-se o MM.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 3 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não houve contestação (CPC. 485, §4º). Sem condenação em custas e honorários na espécie. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 25 CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP) Processo 1001037-64.2019.8.26.0233 - Interdição - Tutela de Urgência - N.C.M.R. - M.A.F.M. - Ciência às partes: agendado para o dia 27/11/2019, às 12:00hs, no Ambulatório Médico Municipal de Especialidades Dr. Ivo Morganti, sito na Rua Conde do Pinhal, n. 780, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 25 CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP) Processo 1001037-64.2019.8.26.0233 - Interdição - Tutela de Urgência - N.C.M.R. - M.A.F.M. - Ciência às partes: agendado para o dia 27/11/2019, às 12:00hs, no Ambulatório Médico Municipal de Especialidades Dr. Ivo Morganti, sito na Rua Conde do Pinhal, n. 780, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 26 artigo 357, I a V do CPC, em fase de saneamento, verifica-se que as partes são capazes e estão bem representadas; inexistem irregularidades ou nulidades a serem corrigidas. Neste contexto, dou o feito por saneado. Trata-se de ação objetivando a anulação de pedido de exoneração a pedido sob o fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 7 1252/2019, disponibilizado no DJE aos 21.08.2019. O Ministério Público manifestou-se pela homologação do plano de partilha (fl. 125). É o relatório. DECIDO. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO, por sentença a partilha de fls. 107/109, nos termos do art. 654 do CPC, dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 6 Informação STI (Comunicado CG n.º 926/2009) e será realizada através do endereço eletrônico www.superbidjudicial.com.br O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 13 praxe. P.I. - ADV: PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIUZULI (OAB 348933/SP) Processo 1000944-04.2019.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.O. - J.E.O. - Proceda a serventia a habilitação do curador especial nomeado. Após, intime-se para que apresente contestação no prazo de 15 dias. Int.