Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 PROCESSO :0002221-58.2015.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rodrigo de Oliveira RECLAMADO : Cecla Construtora LTDA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001016-74.2015.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. ADVOGADO : 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2412 OBERDAN MOREIRA ELIAS (OAB 164578/SP), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP) Processo 3001756-66.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LUIZ AUGUSTO ALVES LIMA e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DA PRAIA GRANDE e outro - Intimação das partes sobre a designação de audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2684 RELAÇÃO Nº 0131/2015 Processo 3007504-79.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MÁRCIA THEREZA SANTIAGO ALMEIDA DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Apresente a ré o relatório de gestão pessoal da autora, datado de 27.02.2013, conforme solicitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2532 Processo 0008370-70.2015.8.26.0477 - Restauração de Autos - Injúria - J.C.R. - CONTROLE 1871/15 - 1. Encaminhe-se o presente expediente ao Cartório Distribuidor, para distribuição e processamento como restauração de autos. 2. Após, autue-se a certidão, bem como todos os documentos obtidos pela serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2584 Não é possível atender ao pedido de substituição da garantia, pois o apartamento foi financiado e é a garantia dessa transação. Enquanto não for quitado não pertence ao requerido e a sua esposa. Caso as prestações deixem de ser pagas a instituição financeira assumirá a propriedade e a garantia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 2580 de elemento de prova hábil a dar suporte ao alegado, não tendo sido produzido, na fase própria, qualquer elemento de convicção apto a dar um mínimo de suporte à pretensão acusatória. Assim, ao contrário do que pode parecer prima facie, não se revela a existência de justa causa, imprescindível par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2480 Processo 1001035-80.2015.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Vagner da Costa Julio - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - O Código Judiciário do Estado de São Paulo disciplinou a competência das Varas das Fazendas Públicas e das Varas Cíveis nos artigos