Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2092 de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2739 Processo 1001013-88.2020.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Celso Cardoso Dornellas - - Izaudite dos Santos Dornellas - Marinalva Gomes Pereira - - Norberto de Azevedo - - Cosme Vieira de Carvalho - Vistos. Redesigno a audiência de instrução, debates e julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1936 nº 90, Balneário Itaguaí, Mongaguá), no prazo de 05 (cinco) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1959 que comprove que o caso dos autos seja o único motivo para sua preocupação de ali não constar, a justificar seu pedido da letra “b”, do item 5, da inicial (fl. 16). Embora a inicial traga documentos que sugiram indícios de veracidade das alegações, para viabilizar a apreciação do pedido de tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 465 para viabilizar a apreciação do pedido de tutela antecipada, necessário que a autora indique especificamente em que órgãos seu nome foi negativado, juntando o extrato comprobatório, e, se for o caso, comprove que negativações oriundas dos fatos alegados na inicial são as únicas existentes em seu nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2092 monetariamente pela Tabela Prática o TJSP e acrescido de juros de mora (ex re) de 1% ao mês, ambos a contar da a data do vencimento de cada prestação locatícia ou de cada encargos, sem prejuízo da incidência da multa a que alude a cláusula quinta (fls. 27). CONDENO também a parte ré na devoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2232 em que o documento de fls. 227 se trata de mero comprovante de pagamento. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Comprovada a juntada aos autos, observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2988 do artigo 841, do Código de Processo Civil, ou seja, para que, se o caso, comprove (i) que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (se a alegação for que se trata de salário, deverá juntar cópia dos holerites e o extrato da conta bancária dos últimos 06 (seis) meses) ou (ii) que ainda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2242 e o meio processual eleito não é apto para este fim. Às fls. 28 foi determinado que a autora providenciasse o necessário para o cumprimento da carta precatória. Sobreveio a petição de fls. 31/32 e, em que pese a embargante ter efetuado o recolhimento da taxa judiciária e da diligência do Oficial de Justiça, deix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2182 Processo 1001017-28.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Neide Aparecida dos Santos - Vistos. Renomeei o documento de fls. 84 como “procuração/substabelecimento” devendo o i.Patrono peticionário de fls. 83 se atentar, nos próximos peticionamento, a categorizar adequ