Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4183 Processo 1501298-08.2021.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - JOSE ELIAS TEIXEIRA BATISTA - Designo audiência de interrogatório, debates e julgamento por videoconferência, para o dia 22 de setembro de 2022, às 16 horas e 15 minutos. No ato da intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4014 DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP) Processo 1501440-12.2021.8.26.0457 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RENATO FILOMENO DA SILVA - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos e os autos em apenso, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Júri 1ª Vara local, para pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4467 o laudo social de fls. 139/141. - ADV: CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO (OAB 191962/SP), ALEXANDRE GETULIO MARTINS (OAB 348539/SP) Processo 1000806-49.2016.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sebastião Loureiro de Melo - Banco do Brasil S/A - Manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4173 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a acusação, ABSOLVENDO-O IMPROPRIAMENTE da imputação que lhe é atribuída na denúncia. Em consequência, APLICO, em seu desfavor, MEDIDA DE SEGURANÇA, prevista no artigo 96, inciso II, do Código Penal, consistente em tratamento ambulato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4062 advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, quantia que está em consonância com as diretrizes do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada eventual gratuidade. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. - ADV: CAROLINA ZANI JORGE VIOLA (OAB 265986/SP), MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3883 advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Informem os patronos, no prazo de 10 (dez) dias, seu e-mail e número de celular (preferencialmente com WhatsApp), assim como os das partes e