TJSP 06/04/2022 - Pág. 4014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
4014
DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1501440-12.2021.8.26.0457 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RENATO FILOMENO
DA SILVA - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos e os autos em apenso, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente
do Júri 1ª Vara local, para prosseguimento. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários. Int. - ADV: EDMEA ANDREETTA
HYPOLITHO (OAB 60652/SP)
Processo 1503025-65.2022.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNA
BLANCO MARTINS MENDONÇA - - KAIO HENRIQUE BARDUCHE - Vistos. 1. Notifique(m)-se o(s) Réu(s) KAIO HENRIQUE
BARDUCHE e BRUNA BLANCO MARTINS MENDONÇA, para o oferecimento de defesa prévia preliminar nos termos do art. 55,
caput, e parágrafo único, da Lei 11.343/06, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Intime-se o defensor para manifestação nos termos
acima discorridos, sendo que caso haja testemunha(s) meramente abonatória(s), sejam juntadas aos autos as declarações por
escrito daquela(s), a fim de se evitar tumulto desnecessários na audiência. 3. Oportunamente, venham os autos conclusos para
apreciação da denúncia. 4. DEFIRO a incineração da droga apreendida nos autos assim que concluída a perícia. Comunique-se
a autoridade policial. 5. Quebra de sigilo bancário: Ante os motivos expostos pela autoridade policial, o teor da documentação
juntada aos autos e a concordância do Dr. Promotor de Justiça, DEFIRO-A, porque necessária para as investigações. Cumprase o requerido às fls. 73/75, oficiando-se. Int. - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP)
Processo 1506211-96.2022.8.26.0457 - Auto de Apreensão em Flagrante - Seqüestro e cárcere privado (art. 148) - N.R.D.J.
- Vistos. 1. Ante a certidão de fls. 58, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de maio de 2022,
às 15:30 horas, que será realizada de forma virtual, podendo, entretanto, ocorrer de forma mista. 2. Intime-se a defensora para
apresentação de defesa prévia no prazo legal, bem como da designação supra. 3. Requisite-se à Fundação Casa a apresentação
do adolescente NATHAN RYAN DAMACENO DE JESUS. 4. Intimem-se as testemunhas arroladas na representação, as
eventualmente arroladas pela defesa e o responsável pelo Adolescente. 5. Deverá o Oficial de Justiça solicitar que informem
e-mail pessoal e número de celular (de preferência com WhatsApp), para possibilitar o envio do link para a audiência. Caso
não possuam condições técnicas (computador ou celular com câmera e internet) ou não se sintam aptos para o ato virtual,
deverão ser intimados a comparecer ao Fórum de Pirassununga no dia e hora marcados para a audiência, certificando-se. 6.
Os que participarão por meio virtual deverão acessar a audiência através do link-convite encaminhado por e-mail, clicando em
“Ingressar em Reunião do Microsoft Teams” na data e horário acima, para conexão através do sistema Teams (que não precisa
ser instalado no computador, podendo ser utilizado de forma on-line; caso utilize o celular, recomenda-se baixar o aplicativo
previamente). Após preencher o nome no campo indicado, clique em “ingressar” e permaneça “aguardando no lobby” até ser
chamado para a audiência. Outras orientações serão encaminhadas por e-mail ou WhatsApp. Será solicitada, no ato, a exibição
de documento de identificação com foto. Int. - ADV: DJENNYFFER PRADO DIAS (OAB 380862/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2022
Processo 0002776-33.2018.8.26.0457 (processo principal 0008149-94.2008.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Vinicius Emanuel Rodrigues da Cunha
- - Luciana de Jesus Rodrigues - - Luciana de Jesus Rodrigues - Fica a requerida ciente do teor da petição de fls. 95 e das
decisões e despachos proferidos nos autos. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0007944-89.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007944) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Priscila Aparecida
Cagliarani Ferreira - Procuradoria do Estado de São Paulo - O Formal de Partilha foi aditado, devendo ser retirado em Cartório.
- ADV: ELIANA APARECIDA TESTA (OAB 226114/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 1000283-61.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Marta de Sousa David - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente quanto aos documentos juntados nos autos pela requerida. - ADV:
ADEMILTON RAFAEL DAVID (OAB 408874/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP)
Processo 1001039-36.2022.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.S.
- - L.F.E.A. - Após a assinatura, a carta precatória estará disponível para impressão pelo interessado, que deverá instruí-la e
comprovar a sua distribuição. - ADV: DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP)
Processo 1004096-72.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Melquiades Ferraz
de Oliveira Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente quanto à satisfação de seu crédito. ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON
LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1004112-89.2017.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Samuel Wilson
Mathias - - R.N.S. e outro - F.S.P. - Auto de Arrematação de fls.401 regularizado, estando juntado às fls.466. - ADV: HENRIQUE
SANCHES DE ALMEIDA (OAB 284664/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), ANA CLAUDIA DE BEM
GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB 116611/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1500212-65.2022.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.P.B.R.
- Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento por videoconferência, para o dia 18 de abril de 2022, às
15:00 horas. No ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça solicitar ao advogado e à vítima que informem e-mail pessoal e
número de celular (de preferência com WhatsApp), para envio do link da audiência; os dados deverão constar na certidão do
mandado. Além disso, deverá(ão) ser indagada(s) a vítima quanto à necessidade ou não de sua oitiva ser feita em separado,
sem a presença do réu. Os participantes deverão acessar a audiência através do Microsoft Teams (no computador, pode ser
acessado pelo site; caso utilize o celular, o aplicativo deve ser previamente baixado). Orientações serão encaminhadas por
e-mail ou WhatsApp. Será solicitada, no ato, a exibição de documento de identificação com foto. ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS
E TESTEMUNHAS - a testemunha/vítima deverá estar sozinha, fisicamente isolada de outras pessoas no ambiente Requisitemse o réu (CDP Piracicaba) e os policiais militares arrolados. Fica garantido ao Defensor entrevista prévia com o réu; se houver
testemunhas abonatórias arroladas pela Defesa, faculto a juntada de declarações por escrito. Servirá a presente decisão, por
cópia, como mandados de intimação e ofícios de requisição. Int. - ADV: MAIKE BRAZ PINTO (OAB 426995/SP)
Processo 1501216-74.2021.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MAYKON MIGUEL MODESTO ALVES
- JAMILLY CRISTINI RAMOS DA SILVA - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 18 de abril de 2022,
às 16:30 horas, mantidas, no mais, as deliberações da decisão retro. Int. - ADV: RENATA ISIS FERREIRA BERTOLINI (OAB
329654/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º